PF investiga desvios de recursos públicos em Santa Rosa do Piauí

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (23), a Operação Sindicância com o objetivo de combater desvios de recursos públicos de origem federal (Fundeb e FMS) no município de Santa Rosa do Piauí. Os desvios ocorreram entre os anos de 2018 e 2020, totalizando cerca de R$ 700 mil.

Foto: Divulgação

Polícia Federal investiga desvio de recursos públicos no Piauí

De acordo com a PF, os agentes federais foram mobilizados para o cumprimento de dois mandados judiciais de busca e apreensão na cidade de São João do Piauí, sendo os dois expedidos pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção da Justiça Federal de Floriano. As buscas contaram com a participação da Controladoria Geral da União.

Conforme a PF, essa investigação iniciou a partir de um relatório da CGU/PI, onde foram encontrados diversos débitos na conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb – de Santa Rosa do Piauí, destinado a uma conta poupança particular no ano de 2019.

Segundo informações da PF, esses débitos não estavam acompanhados de documentos comprobatórios que justificassem as transações e por isso, se deu causa para a instauração de sindicância administrativa pela Prefeitura de Santa Rosa para apurar os fatos, além da análise detalhada das contas públicas por parte da CGU.

Com o andar da investigação, foram detectados outros repasses indevidos realizados por meio de conta gestoras dos recursos públicos do Fundeb e do Fundo Municipal de Saúde – FMS - para a conta poupança do investigado, pessoa sem vínculo empregatício formal ou contratual com o município, no valor de R$ 702.185,44.

De acordo com a Polícia Federal, também foi detectada adulteração de documentos e inserção de informações falsas nas prestações de contas do município, enviadas ao TCE/PI de forma que pudesse esconder que os recursos das contas do Fundeb e do FMS foram transferidos indevidamente para conta pessoal.

Segundo a Polícia, a ação tem como objetivo identificar agentes públicos e pessoas interpostas que possam ter participado do esquema e descobrir se a prática criminosa se repetiu em outros municípios da região.

Quem for condenado, deve responder por crimes contra a Administração Pública como peculato e inserção de dados falsos em sistema de informações.