Justiça determina que 100% da frota de ônibus circule em Teresina
De acordo com a decisão, em caso de descumprimento da ordem judicial, o sindicato dos motoristas ficará sujeito a multa diária no valor de R$ 50.000,00.
O Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Téssio da Silva Tôrres, determinou na tarde desta terça-feira (14), em caráter liminar a circulação de 100% da frota de ônibus nos horários de pico em Teresina. A ação cautelar partiu do Sindicato das empresas de transportes urbanos da capital (Setut).
De acordo com a determinação, a frota mínima deve circular nos horários de entre picos com 80% e de 100% nos horários de pico. Em caso de descumprimento da ordem judicial, o sindicato dos motoristas ficará sujeito a multa diária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e, em havendo persistência no descumprimento, a multa também recairá sobre os dirigentes sindicais do Sintetro.
No documento, o TRT aponta as deficiências do setor e o que levou a aceitar ao pedido da liminar pelo Setut.
"Diante de tais fundamentos, e considerando que o movimento paredista no transporte público desta capital, já normalmente deficiente, gera indubitável prejuízo para a população, com reflexos diretos em outros setores também considerados essenciais, entendo comprovados os requisitos previstos no art. 300 do CPC, para fins de concessão da liminar requerida como pedido alternativo", diz trecho da decisão.
Sobre a greve
Esta terça-feira começou com a intensa movimentação das pessoas que utilizam o transporte público da capital, em busca de alternativas em decorrência da falta de 100% da frota em Teresina, devido ao segundo dia da greve geral iniciada nessa segunda-feira (13), por motoristas e cobradores.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários no Estado do Piauí (Sintetro), Antônio Cardoso, uma das reivindicações é a assinatura da convenção de motoristas e cobradores.
Strans
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), informou que foram cadastrados cerca de 100 veículos para circular na capital durante a greve do transporte coletivo.
De acordo com a instituição, além dos veículos cadastrados, em Teresina há 20 vans que funcionam como transporte alternativo para serem utilizadas pela população.
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