Dr. Pessoa anuncia passe livre no transporte para pessoas de baixa renda

Nesta quarta-feira (11), o secretário de governo de Teresina, André Lopes, falou a respeito do Programa de Passe Livre, onde pessoas de baixa renda poderão usar o transporte coletivo sem pagar a tarifa. O secretário explicou que ainda estão ocorrendo conversas com as empresas responsáveis pelo transporte na capital, para que haja uma adequação do sistema proposto pela Prefeitura Municipal de Teresina.

De acordo com o secretário André Lopes, a intenção do novo sistema é transformar os valores que são utilizados por empresas para recarregar o ticket de transporte de funcionários repassados ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut), ingressem em um fundo de transporte que será usado para financiar o programa social.

Foto: Isadora Cavalcante/ Viagora

André Lopes - Secretário de Governo de Teresina

“Hoje sabemos que os trabalhadores em geral, aqueles que usam o transporte coletivo, optam para ter o benefício do vale-transporte, eles têm um desconto nos seus contracheques, que são feitas pelos seus empregadores, e esses valor é comprado de créditos através do Setut. A empresa faz um desconto de um percentual, ela majora aquele valor, porque nem tudo é descontado vira valor que ela paga é maior do que ela desconta do funcionário, e isso é feita a aquisição junto ao Setut dos créditos. Qual a intenção? É que esse recurso todo que hoje vai para o Setut, ele passe a ingressar no fundo de transporte e isso seja usado para fazer a remuneração das empresas”, disse.

Ainda de acordo com o secretário municipal de governo, está sendo proposto uma mudança no contrato das empresas, que ao invés de serem remuneradas através do pagamento das tarifas, sejam remuneradas por quilômetros rodados, que forem determinados pela prefeitura.

“Qual a mudança concreta para as empresas? Hoje como nosso contrato de transporte prevê a remuneração, através das tarifas, o que remunera o sistema deveria ser o dinheiro que ingressa nas catracas, e que boa parte desse dinheiro vem dessa fonte de receita que é dos empregadores. A grande mudança é que a nossa intenção agora é que nossos contratos sejam remunerados por quilômetros rodados, então, para a empresa, vai ser eliminada a variável do consumidor, porque para a empresa que botou o ônibus para rodar vai ser irrelevante se entrou uma pessoa, dez pessoas, ou cem pessoas, se aquele ônibus na quantidade que a prefeitura mandar e fez aquela quilometragem, ela vai ser remunerada. Eliminamos o problema da empresa, que é a questão de as vezes colocar ônibus para rodar e não ter usuários, a gente traz o controle da prefeitura que vai ver a demanda diária de passageiros e a partir daí dizer quantos ônibus devem rodar, e a gente caminha aí para uma solução do problema”, informou.

André Lopes informa também que o sistema será financiado pelo Fundo de Transporte criado a partir dos valores repassados pelas empresas, e caso necessário a prefeitura vai arcar com os valores adicionais, porém, o secretário afirma que em cálculos preliminares nem a prefeitura, ou, empresas e trabalhadores, arcaram com nenhum ônus.

“Eventualmente, caso for necessário a prefeitura vai arcar com uma parte do subsidio, no cálculo preliminar que foi feito não há um ônus maior para ninguém no sistema, a prefeitura não vai ser onerar mais, com mais valores de subsídio do que ela já faz hoje, não vai causar nenhum ônus nem para os empregadores ou trabalhadores, a gente só consegue reorganizar o sistema, tornar ele mais eficiente através desse novo modelo de remuneração”, comunicou.

Questionado se haverá substituição de empresas ou exclusão de algum consórcio que fornece os serviços de transporte coletivo em Teresina, André Lopes informa que a prefeitura deve ter compromisso com os contratos já vigentes na capital.

“Hoje nós temos contrato em vigor com quatro consórcios, então a prefeitura tem que respeitar esses contratos, então vão ser propostas modificações as empresas para se adequar a esse novo sistema, elas vão ser ouvidas, e nós vamos chegar a um denominador comum, mas nós temos contratos em vigor e a prefeitura tem que ser responsável com os contratos que ela tem hoje”, afirma.

O secretário municipal de governo comenta sobre o programa em construção e que a intenção é colocá-lo em prática no primeiro semestre do ano. “Esse anúncio que o prefeito já fez e tudo, é de um programa em construção, então a intenção do prefeito é que claro que nesse primeiro semestre seja colocado em execução, mas ainda a gente está alinhando os últimos detalhes”, disse.

O gestor da pasta informa também que o objetivo do programa é tornar possível que a população de baixa renda tenha acesso ao transporte público gratuitamente. “Esse programa, qual objetivo dele? é o programa passe livre, é propiciar para que boa parte da população do município tenha o transporte coletivo de maneira gratuita, é um programa social-municipal”, comentou.

André Lopes também pontou que ainda existirá um controle de acesso ao transporte público, para que seja possível identificar a demanda de usuários, ele também afirmou que há a intenção de dividir a responsabilidade de pagamento com outras entidades governamentais.

“Ainda vai existir um controle de acesso dos ônibus, e esse controle vai ser justamente para a prefeitura saber qual a real necessidade de demanda de transporte. O deve acontecer é que o usuário do sistema vai ter o seu cartão, até para que a prefeitura saiba quem ingressou no ônibus, qual a demanda que existe. Se quem ingressou é trabalhador, é idoso, é deficiente, é estudante. Até porque existe uma intenção que a gente depois vá repartir essas atribuições com os entes responsáveis, se eu não sei quantos estudantes entraram nos ônibus, como vou fazer essa repartição? Então ainda deve existir um ticket sim, mas não para controlar o crédito do usuário, e sim para controlar o acesso do usuário”, explicou.