Permissionários são convocados para assinar termo sobre boxes em Teresina
O termo deve ser assinado até o dia 30 de setembro deste ano na sede da pasta, localizada no endereço da Av. Campos Sales, 1292- Centro/Norte, no horário de 8h às 13h.
A prefeitura municipal de Teresina está convocando todos os permissionários que atuam nos Centros de Produção da capital, através da portaria nº 09/2022, para fazer a assinatura e posteriormente receberem o Termo de Autorização de Uso de Bem Público dos boxes.
De acordo com a prefeitura, os espaços são cedidos pela prefeitura e coordenados por a Secretaria de Economia Solidária (Semest). O termo deve ser assinado até o dia 30 de setembro deste ano na sede da pasta, localizada na Av. Campos Sales, 1292- Centro/Norte, no horário de 8h às 13h.
O gerente que coordena os espaços, Carlos Vinícius Melo, afirmou que o documento assegura os direitos e deveres para utilizar os boxes, e ressaltou ainda que é importante o comparecimento dos empreendedores.
“Em 2021, iniciamos um recadastramento de todos os permissionários que utilizam os boxes dos Centros de Produção, a fim de trazer ordem à administração pública municipal, visto que mais da maioria dos empreendedores que utilizam esse espaço não tinham nenhum documento por parte da gestão anterior que assegura os direitos e deveres para uso desses espaços.” ressaltou o gerente Carlos Vinícius Melo
Ainda segundo a Portaria, os permissionários poderão receber sanções caso não compareçam, como advertências extrajudiciais e, posteriormente, sanções administrativas.
Conforme a secretária de Economia Solidária, Socorro Bento, a ação não tem o objetivo de punir os empreendedores, mas garantir um controle do número de boxes disponíveis para atender a demanda de permissionários na lista de espera por um espaço.
“Nossa intenção não é punir, pois desde o dia 20 de julho estamos buscando todos esses empreendedores para assinarem os termos, se eles não vierem até a presente data subentende-se que não há mais interesse em utilizar esses boxes. Então iremos poder contabilizar o número de boxes disponíveis para poder atender a nossa lista de espera de pessoas que desejam produzir nesses espaços”, afirma Socorro Bento.
-
Defensoria Pública do Piauí divulga edital para seletivo de estágio em Direito
O estágio é remunerado, com uma bolsa mensal de R$ 1.000,00, destinada a acadêmicos que estejam matriculados e frequentando os cinco últimos semestres de cursos reconhecidos. -
Rafael Fonteles se reúne com grupos empresariais de turismo na China
A comitiva liderada pelo governador visitou ainda as instalações do City of Dreams, empreendimento administrado pela Melco International. -
Orquestra Sinfônica de Teresina promoverá concerto para crianças na terça
Para garantir a entrada, os interessados poderão trocar um brinquedo por um ingresso na recepção do Sesc Cajuína, entre os dias 8 e 14 de outubro. -
Central de Diagnósticos de Picos oferta consultas com cirurgião pediátrico
Conforme a Sesapi, para realizar a consulta com os especialistas é necessário que o usuário faça seu primeiro atendimento em uma UBS. -
Acidente envolvendo ônibus com destino a Parnaíba deixa dois mortos no Maranhão
De acordo com a nota oficial da Guanabara, o ônibus seguia com 21 passageiros e tombou na MA 034 nessa sexta-feira (11).
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir