OAB-PI acompanha caso de criança vítima de estupro grávida pela 2ª vez

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, através da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Segurança Pública informou que está acompanhando o caso da criança de onze anos vítima de estupro e gravidez pela segunda vez em Teresina.

De acordo com a OAB-PI, a criança sofreu o abuso sexual resultante na primeira gestação em 2021, aos dez anos, crime cometido por um primo de 25 anos. A gestação fruto do estupro foi levada até o final por opção da família da criança. O suspeito do crime foi assassinado, e isso levou a extinção do processo.

Ainda de acordo com a OAB-PI, a justiça tomou conhecimento do segundo estupro no dia 09 de setembro, durante exame realizado no Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina, onde se constatou que a criança estava com três meses de gestação. O pai da menina informou que não solicitará a realização do aborto mesmo que seja legalmente permitido.

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rogério Almeida, informa que a comissão está acompanhando o caso juntamente com o Conselho Tutelar, Vara da Infância, Ministério Público e abrigos de Teresina. “É um caso gravíssimo. A vítima, por ser menor de 14 anos, não tem capacidade de autodeterminação e é incapaz de decidir com clareza sobre a sua sexualidade”, disse.

Ainda de acordo com o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o caso necessita da atenção multidisciplinar.

“Não é apenas um caso de polícia. A questão trata sobre a saúde de três crianças. Então, nós precisamos analisar onde ficará essa criança, se a família tem as condições financeiras e emocionais para cuidar dessas crianças, quais providências serão tomadas nessa segunda gestação. Estaremos atuantes e prestaremos toda a assistência necessária”, ressalta Rogério Almeida.