Dr. Pessoa realiza entrega de títulos de terra no povoado Santa Teresa

Neste domingo (18), o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, participou da entrega de títulos de Domínio para os moradores das comunidades Vale do Aroeira e Serra do Gavião, localizadas na gleba Santa Teresa, zona rural da capital.

A ação é realizada pela Prefeitura de Teresina, por meio da ETURB (Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano), em parceria com a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reformar Agrária no Piauí (Incra-PI).

Foto: Divulgação/ Prefeitura de Teresina

Dr. Pessoa realiza entrega de títulos de terra na zona rural de Teresina.

De acordo com a prefeitura, a partir da documentação a terra da União é transferida de forma definitiva para os ocupantes que exploram e vivem na gleba Santa Teresa, estes são os primeiros títulos de Domínio entregues na região.

Dr. Pessoa ressaltou que esta demanda já era esperada pela população há muitos anos e destacou que o ato foi possível por meio de uma ação integrada.

“É um momento de grande importância para a nossa gestão. Há muito tempo, essas comunidades esperaram por esse documento, por esse registro e hoje, através de uma ação integrada estamos realizando esses sonhos. Colocamos a vontade do povo a frente de todo o processo e também a experiência do prefeito por ter vivido muito tempo na zona rural e sentir as dificuldade e necessidades desse povo. Vamos continuar investindo nas regularizações, pois mais famílias precisam desse documento”, afirmou o prefeito.

O presidente da Eturb, João de Deus Duarte (Pessoinha) também esteve presente no evento e anunciou a entrega de títulos para outras 1.500 famílias até 2023. A ação será realizada por etapas.

“É um dia muito importante para a Prefeitura de Teresina, pois estamos dando o pontapé inicial no que diz respeito a regularização fundiária na zona rural da cidade. Pela primeira vez, a prefeitura está concentrando esforços, tanto na zona urbana, e hoje, inicialmente na zona rural. Vamos da mais dignidade as pessoas com relação ao convenho firmado com o Incra para entregar os títulos definitivos de posse”, esclarece o presidente da Eturb.

Além disso, o presidente da Eturb, João Duarte destacou que, conforme previsão do órgão, ainda neste ano serão concluídos o residencial Betinho, Parque Dagmar Mazza, Vila São Francisco, Mario Covas, e o começo do Parque Universitário.

De acordo com o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, a parceria com a Prefeitura de Teresina garantiu a celeridade nas entregas de Títulos, por meio do projeto Regulariza THE.

“É um momento que a gente concretiza uma política, que está sendo priorizada em todo o país, que é a regularização fundiária, seja ela dentro de assentamentos de reforma agrária, sejam em posses em grandes áreas de federais, como é o caso da Santa Teresa. A gente realiza de fato um direito dessas famílias que na prática não estava acontecendo. É uma ação capitaneada pelo Governo Federal em relação a execução, mas é inviável se não for fruto de uma parceira, como aqui em Teresina com a prefeitura, com o Tribunal de Justiça para que a gente agilize o processo e no final a terra seja regularizada”, afirmou Geraldo Melo.