Tribunal de Justiça do Piauí decreta ponto facultativo dia 15 de agosto

Em razão das festividades do aniversário de 170 anos de Teresina, comemorado no dia 16 de agosto (terça-feira), o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador José Ribamar Oliveira, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes e Silva Neto decretaram ponto facultativo no dia 15 de agosto (segunda-feira).

Na mesma decisão, publicada nas portarias de nº 2815/2022 e 1619/2022, o dia da Criação dos Cursos Jurídicos, Dia do Advogado e Dia do Magistrado, comemorado no dia 11 de agosto de 2022, foi transferido para o dia 12 de agosto.

A portaria de nº 2815/2022 informa que com a transferência do feriado de 11 de agosto, não haverá expediente forense na Justiça Estadual de 1º e 2º graus no dia 12 de agosto de 2022. Já na n°1619/2022, a compensação das seis horas de trabalho do dia 15 de agosto de 2022 deve ser feita por meio do cumprimento de uma hora diária a mais de trabalho entre os dias 1º a 08 de agosto de 2022.

Conforme o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), os servidores que desejarem trabalhar no dia de ponto facultativo deverão comunicar à chefia imediata e/ou registrar frequência na entrada e na saída, a fim de comprovar as horas trabalhadas.

De acordo com informações do TJPI, a apreciação de processos em sessão do Plenário Virtual no período de 12 a 19 de agosto foi alterada para o período de 17 a 24 de agosto. Da mesma forma, os prazos processuais ficaram suspensos sendo retomados no primeiro dia útil subsequente. Permanecem inalteradas as regras de plantões judiciais de 1º e 2º graus.