Vara Maria da Penha pauta 67 audiências nesta semana em Teresina

Nessa segunda-feira (15), a 5ª Vara Criminal de Teresina, Vara Maria da Penha, anunciou a pauta de 67 audiências de processos sobre violência doméstica e familiar contra mulheres. As audiências ocorrerão de 17 a 19 de agosto, durante a Semana Justiça pela Paz em Casa.

De acordo com o juiz João de Castro Silva, titular da 5ª Vara Criminal de Teresina-Vara Maria da Penha, o objetivo da Semana Justiça pela Paz em Casa é demonstrar o comprometimento do Judiciário com a proteção da mulher. “Além disso, visa à celeridade na tramitação processual, bem como à qualidade da prestação jurisdicional nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídios, por meio da intensificação na realização de júris e audiências de processos relacionados à Lei Maria da Penha”, explicou o juiz.

Conforme informações do juiz João de Castro, a Semana também traz a visibilidade que o tema precisa ter na sociedade. “Os magistrados da 5ª Vara Criminal de Teresina estão permanentemente mobilizados para o julgamento dos casos de violência doméstica. A Semana Justiça pela Paz em Casa se soma a outras ações do Poder Judiciário do Piauí em favor da mulher e contra toda forma de violência doméstica”, concluiu o magistrado.

A Semana Justiça pela Paz em Casa é um projeto nacional, que ocorre de 15 a 16 de agosto, mas devido ao feriado em decorrência do aniversário de Teresina, ocorrerá na capital dos dias 17 a 19.