Lei do parto humanizado será novamente debatida na segunda na Alepi

Nessa segunda-feira (6), foi debatida Lei do Parto Humanizado, projeto proposto pela deputada Teresa Britto (PV), na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

O Representante do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, Igo Sampaio, disse que a lei necessitar de revista criteriosa e pediu cautela sobre a revogação, que foi proposta pelo deputado estadual Marden Menezes (Progressista).

Foto: Divulgação/ Alepi

Deputada Teresa Britto em audiência da Lei do Parto Humanizado.

De acordo com representante: “Deve haver outras reuniões e contribuições técnicas. A lei está vigente e há uma presunção de validade. Preocupa-me bastante um pedido de revogação, pois a lei foi discutida, aprovada e sancionada e agora tem vida própria. Se há alguma questão técnica a ser discutida, ela tem que ser fundamentada.”, frisa Igo Sampaio.

Esteve presente na audiência a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher, Tatiane Seixas, que se mostrou favorável à Lei de Humanização. A representante do Conselho Estadual de Saúde, Isabel de Paula, celebrou a elaboração da lei e cobrou a presença das entidades que pedem a revogação.

Houve esclarecimentos da representante da categoria de profissional das Doulas, Heflida Rocha, sobre as atividades realizadas em sua profissão. A audiência também contou com a presença da líder do Levante Feminista contra o Femincídio e evocou sua preocupação sobre os números de mortes a gestantes por conta de violência obstétrica.

A deputada Teresa Britto, ao final da audiência, marcou um novo encontro que deve acontecer dia 13 de junho (segunda-feira) às 09:30h. A parlamentar orientou que os representantes enviassem a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um documento se posicionando contra a revogação da lei.