Fiscalização de terrenos baldios é intensificada na cidade de Teresina
As equipes de campo apontam como uma das maiores barreiras à resolução mais célere desse problema, a dificuldade de se encontrar os proprietários dos terrenos.
A pandemia de arboviroses – Doenças causas por mosquitos – Principalmente voltado ao Aedes Aegypti (que transmite dengue, zika e Chikungunya) assola a população teresinense. A identificação de focos do mosquito está sendo essencial para o combate em Teresina. A prefeitura identificou que o acúmulo de lixo e água parada em vários terrenos baldios concentrado na região Sudeste da Capital.
A Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) – Sudeste através do Superintendente, Zé Nito, informou sobre as fiscalizações realizadas, sendo que 15 multas as propriedades foram aplicadas referentes as descumprimento das orientações de limpeza pública da instituição.
Conforme a prefeitura, as multas podem valor de acordo com o tamanho da área e do tipo de lixo acumulado, de R$ 300 a R$5000 com prazo de 10 dias de quitação.
Segundo a Prefeitura de Teresina, as equipes de campo apontam como uma das maiores barreiras à resolução mais célere desse problema, a dificuldade de se encontrar os proprietários dos terrenos. “Os serviços de fiscalização são sempre intensificados durante o período chuvoso. Primeiro, identificamos o local irregular, depois realizamos uma avaliação de toda a área, listamos as infrações cometidas e, logo em seguida, rastreamos o dono do espaço, na busca por uma resolução”, destaca Zé Nito.
Conforme a prefeitura, é importante ressaltar que qualquer cidadão pode entrar em contato com a SAAD Sudeste para trazer demandas desse tipo. Denúncias e solicitações podem ser feitas presencialmente, através de abertura de protocolo na sede das superintendências, ou virtualmente, através do usuário externo no Sistema Eletrônico de informações (SEI), que pode ser acessado pelo endereço eletrônico.
Por Isadora Cavalcante
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