Redução de partidos representados na Alepi foi de 57%

Nesta segunda-feira (11), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) informou a redução de 57% de partidos representados na Casa, a diminuição contribuiu para a redução de 14 para 6 partidos representados, comparando o resultado das eleições de 2018 ao período atual.

Foto: Luis Marcos/Viagora

Alepi

De acordo com a Alepi, dos 30 parlamentares 13 mudaram de partido na última janela partidária. A diminuição teve forte influência de reformas eleitorais, mas também de falecimento e reviravoltas políticas.

Em 2017, O Congresso Nacional aprovou uma reforma eleitoral que, entre várias medidas, deu fim às coligações partidárias e incluiu cláusulas de barreira e de desempenho para as agremiações. As mudanças passaram a valer apenas nas eleições municipais de 2020.

Segundo a Alepi, a atual legislatura da Casa foi composta ainda baseada nas coligações partidárias.

Ainda segundo a Alepi, quatro das seis coligações que estavam na disputa das eleições de 2018, elegeram deputados. A base governista elegeu 24 deputados que representavam oito partidos. A oposição formada por PSDB, PSD e Democratas, elegeu dois parlamentares de dois partidos. As outras quatro vagas foram preenchidas com quatro partidos que compuseram coligações mistas, sem posição claramente definida por todos os membros.

De acordo com a Alepi, apenas cinco partidos da composição pós-eleições 2018 permanecem: PT, Progressistas, MDV, PV e Republicanos (antigo PRB). O sexto partido é o Solidariedade, que passou a fazer parte do quadro em 2019. Deixaram de ser representados no legislativo piauiense os partidos PTC, PRTB, PTB, PDT, PPS (atual Cidadania), PR (atual PL), PSD, PSDB E PSB.

Ainda segundo a Alepi, parte desse cenário pode ser explicado pelo fato de alguns partidos não conseguirem ultrapassar a clausula de barreira, como o PTC e o PRTB. O PTC era representado pelo deputado Evaldo Gomes, que trocou a sigla pelo Solidariedade em março de 2019. O PRTB era representado pelo deputado Fernando Monteiro, que cogitava deixar o partido, mas faleceu em decorrência de um câncer. O primeiro suplente que o substituiu foi o deputado B. de Sá, do Progressistas, que assumiu como titular em dezembro de 2019.

De acordo com a Alepi, outro suplemente a assumir mandado como titular foi o deputado Warton Lacerda, do PT, que ocupou a vaga deixada pela ex-deputada Flora Izabel, eleita Conselheira DO Tribunal de Contas do Estado, em setembro de 2021. No caso, não houve mudança na representação partidária, pois os dois pertenciam ao mesmo partido.

Apoio ao Governo

Segundo a Alepi, durante a janela partidária de março de 2022, o PT recebeu as filiações de sete deputados: Hélio Isaías e Firmino Paulo, que estavam no Progressistas; Netinho e Janaína Marques, que saíram do PTB; Flávio Nogueira Júnior, que deixou o PDT; Fábio Xavier, que saiu do PL; e Oliveira Neto, que foi eleito pelo PPS (atual Cidadania). Com a mudança três partidos deixaram de ser representados na Alepi: PTD, PDT e Cidadania.

De acordo com a Alepi, o MDB foi a segunda legenda que mais cresceu em número de parlamentares. Elegeu seis deputados e ganhou mais três: DR. Hélio e Coronel Carlos Augusto, que deixara o PL após a filiação do Presidente Jair Bolsonaro à sigla. O deputado Georgiano Neto, do PSD, fruto de uma negociação para a formação de chapas proporcionais para as eleições de 2022. A chamada fusão cruzada.

Com a fusão mais dois partidos deixaram de ser representados na Alepi: PL e PSD. O bloco governista, atualmente, é composto por 23 parlamentares, incluindo todos os deputados do PT e do MDB, mais o deputado Evaldo Gomes, do Solidariedade, e o deputado Gessivaldo Isaías, do Republicanos.

Oposição

Conforme a Alepi, o rompimento do Progressistas com a atual gestão estadual foi fundamental para o crescimento do número de deputados da oposição do Governo ao Estado na Assembleia. Em agosto de 2020, o então Senador Ciro Nogueira, anunciou a saída da base de apoio. Apesar de terem perdido os integrantes Hélio Isaías e Firmino Paulo, dois novos parlamentares entraram no Progressistas na mesma janela partidária.

O Progressistas também recebeu os deputados Marden Menezes, vindo do PSDB, e Gustavo Neiva, que saiu do PSB. Dessa forma os partidos citados ficaram sem representação na Casa.

A oposição é composta pelos deputados do Progressistas: B de Sá, Gustavo Neiva, Júlio Arcoverde, Lucy Soares, Marden Menezes e Wilson Brandão. A sigla ainda espera a adesão da Deputada Teresa Brito (PV), que sempre foi oposição ao governo do PT, mas que recentemente declarou postura independente sobre a possibilidade do PV formalizar uma federação com o PT e do PCdoB.

Segundo o cientista político, Cleber de Deus, essas reformas proveram a redução do número de partidos esperada, mas é preciso avaliar com cautela os resultados futuros.

“No que diz respeito ao número de partidos, isso é uma coisa que sempre foi desejada. Por outro lado, significa dificultar cada vez mais o acesso de novos atores ao processo político’’ avaliou.

O líder do Governo, Francisco Costa (PT), defendeu a redução como positiva para o trabalho legislativo. “Na realidade, eu acho que fica até melhor para a gente discutir fazer a distribuição de vagas nas comissões, discutir estratégia da agenda de acompanhamento dos projetos de lei na Assembleia Legislativa” defendeu.

Representação Feminina

Conforme a Alepi, a atual legislatura também foi marcada pela redução da bancada feminina na Assembleia. Em setembro de 2021, a deputada Flora Izabel que ingressou na casa pelo PT, foi eleita conselheira do Tribuna de Contas do Estado. Com isso, a ala feminina passou a contar com apenas três parlamentares: Lucy Soares, Janaínna Marques e Teresa Brito.

Segunda a Deputada Teresa Brito, 10% de representação na Alepi é pouco, considerando que as mulheres representam mais de 50% da população piauiense. “Isso mostra que as mulheres não despertaram ainda para participar efetivamente da política partidária, para serem protagonistas e não coadjuvantes. As mulheres são inteligentes, têm uma força de trabalho muito grande. Elas podem contribuir muito” afirmou.

A deputada também ressaltou as medidas estabelecidas pela legislação eleitoral para incentivar a inserção feminina na política partidária. “Tem aí as cotas de 30%, que têm que ser cumpridas. Tem agora as cotas de 30% do financiamento, que também tem que ser cumpridas, uma forma de garantir o financiamento público das mulheres. Espero que possamos avançar” frisou.

Por Anna Paula Couto

Com informações da Alepi.