Prefeitura de Teresina envia à Câmara lei do piso dos professores

Nesta terça-feira (15), o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, envia à Câmara Municipal, o Projeto de Lei (PL) que estabelece o salário inicial para 40 horas semanais no valor de R$ 4.400,90 aos professores da rede municipal de ensino, acima dos R$ 3.845,63 previstos no novo Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. O reajuste concedido pela prefeitura de Teresina é 14% superior ao piso nacional.

De acordo com a prefeitura, a proposta do novo piso municipal também incrementa o vencimento inicial dos professores da classe auxiliar, referente aos profissionais do antigo magistério que não possuem formação superior. Dessa forma, o salário que antes era de R$ 2.886,24 inicialmente, passará para R$ 4.200,06, também acima do piso nacional.

Ainda segundo a prefeitura, o salário dos professores poderá alcançar os R$ 10.496, isso sem considerar o auxílio alimentação de R$ 250 que será implantado pela Prefeitura de Teresina, a manutenção do Programa de Incentivo ao Mérito (PIM) de até R$ 9 mil anuais, e o reajuste das Gratificações de Incentivo à Docência (GID) e Operacional (GIO).

Com o vencimento e as gratificações, o menor para a licenciatura na rede pública municipal será de R$ 5.334,00.

Atualmente fixadas em R$ 612,52 iniciais para os profissionais dos níveis iniciais, a GID/GIO terá aumento escalonado e poderá alcançar os R$ 1.837,81, a depender da formação e titulação do profissional.

Ao todo, 3.500 professores serão contemplados com o novo piso municipal, com um investimento mensal de aproximadamente R$ 3,5 milhões.