Projeto de Lei para pessoas com Cardiopatia Congênita avança na Alepi

A Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) recebeu um Projeto de Lei Ordinária (PLO) que trata da criação do Estatuto da Pessoa com Cardiopatia Congênita. A matéria aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é da autoria da deputada estadual Teresa Britto (PV).

Segundo Teresa Britto, a proposta foi desenvolvida após discussões com profissionais da saúde e familiares de pacientes que sofrem com a condição. “Conversamos com médicas e médicos que cuidam dessas crianças no Piauí. Também ouvimos as mães dessas crianças em uma audiência pública e juntos construímos esse projeto que cria o Estatuto da Pessoa com Cardiopatia Congênita”, explicou a parlamentar.

Foto: Luis Marcos/ Viagora

Deputada Teresa Britto

Ainda conforme a deputada, a criação de um estatuto assegura aos pacientes o acesso à serviços necessários, além da capacitação contínua dos profissionais que prestam atendimento voltado à Cardiopatia. “Esse estatuto trata do atendimento dessas pessoas desde o nascimento até a vida adulta para que o Estado possa dar uma contribuição maior. Muitas crianças precisam de acompanhamento de outros profissionais após a cirurgia, como fisioterapeutas, além de outros procedimentos”, destacou Teresa.

A Alepi informou que a proposta aguarda parecer da Comissão de Educação, Cultura e Saúde (Cecs), e só após isso seguirá para votação no plenário.

Cardiopatia Congênita

A cardiopatia congênita é uma doença caracterizada pela má-formação na estrutura ou na função do coração e que surge ainda durante o desenvolvimento fetal. Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil, cerca de 30 mil crianças nascem com a condição por ano. Desse total, aproximadamente 12 mil pacientes necessitarão de cirurgia no primeiro ano de vida.