MPT-PI transfere feriado do servidor público para 31 de outubro
A portaria foi assinada pelo Procurador-chefe, Edno Moura e engloba todas as unidades do órgão, tanto em Teresina como nos municípios de Picos e Bom Jesus.
O Ministério Público do Trabalho do Piauí (MPT-PI), informou que o feriado do dia 28 de outubro, que comemora o Dia do Servidor Público, transferiu para o dia 31 de outubro. A portaria foi assinada pelo Procurador-chefe, Edno Moura e engloba todas as unidades do órgão, tanto em Teresina como nos municípios de Picos e Bom Jesus.
De acordo com o MPT-PI, a decisão leva em consideração tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho 22 Região, que por conveniência administrativa, transferiu o feriado do Dia do Servidor Público para o dia 31 de outubro. “Já temos essa tradição de seguir esse calendário do TRT da 22 Região, devido os prazos processuais”, disse o procurador.
Ainda de acordo com o MPT-PI, os prazos iniciados ou finalizados no dia 31 de outubro deste ano, ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. As unidades do órgão também não funcionarão nos dias 01 e 02 de novembro, em virtude dos feriados dos Dias de Todos os Santos e Finados.
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