Defensoria não terá expediente de 31 de outubro a 2 de novembro no Piauí

Nesta sexta-feira (28), a Defensoria Pública do Estado do Piauí anunciou que não haverá expediente entre 31 de outubro e 2 de novembro. A Instituição retornará na quinta-feira, 3 de novembro, com atendimentos das 8h às 14h.

De acordo com a Defensoria Pública, o expediente será suspenso por conta da transferência do feriado do dia do Servidor Público, transcorrido no último dia 28, para o dia 31 de outubro, assim como aos estabelecimentos de ponto facultativo no dia primeiro de novembro, antecedendo o feriado do Dia de Finados. A decisão está registrada na Portaria GDPG Nº 613, datada de 27 de setembro de 2022, assinada por Erisvaldo Marques dos Reis, que é Defensor Público Geral.

Conforme o Defensor-Geral, foi considerado o Ato Normativo nº 10/2021, que define que não haverá expediente no dia 28 de outubro, data que se comemora o Dia do Servidor Público no Estado do Piauí, assim como a Portaria nº 4049/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, do dia 21 de setembro de 2022, do Tribunal de Justiça do Piauí, que modificou a data em que se comemora o Dia do Servidor Público no Estado, do dia 28 de outubro para o dia 31 de outubro. Foi decretado ainda, que o dia primeiro de novembro será ponto facultativo no poder Judiciário do Piauí.