Calendário de tramitação da Lei Orçamentária do Piauí 2023 é aprovado

Nessa terça-feira (25), a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFC) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), aprovou o calendário de tramitação da Lei Orçamentária do Estado para 2023. Os debates no mês de novembro.

O cronograma foi apresentado por Franzé Silva (PT), que é relator, e prevê uma audiência pública para o dia 7 de novembro, onde os representantes de secretarias do Governo do Estado, órgãos, entidades e outros Poderes discutirão o orçamento. “É o momento de discussão com a sociedade, com os órgãos, para que a gente possa ouvir a todos e fazer os ajustes necessários”, disse Franzé Silva.

Foto: Divulgação/ Franzé Silva

Deputado estadual Franzé Silva (PT).

Ainda conforme a Comissão da Alepi, o primeiro debate ocorrerá na sala de Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e a próxima data será na penúltima semana do mês de novembro. Os deputados terão ate 21 de novembro para realizarem o protocolo de emendas que poderão ser inseridas na lei orçamentária.

A Assembleia pontua também que a apresentação do relatório para análise na CFC deve ocorrer em 5 de dezembro, e caso seja aproado, será conduzido à Mesa Diretora, que ditará as datas para votação em Plenário.

A Comissão informa por fim que os deputados Coronel Carlos Augusto (MDB), Evaldo Gomes (Solidariedade), Warton Lacerda (PT) e Francisco Costa (PT), aprovaram o calendário por unanimidade.