Procurador abre inquérito para investigar Solução Serviço de Limpeza
A portaria foi assinada na segunda-feira (03), pelo procurador Marcos Duanne Barbosa de Almeida.
O Ministério Público do Trabalho (MPT-PI) instaurou um inquérito civil contra a empresa Solução Serviço de Limpeza e Conservação Ltda, para apurar a realização de supostas atividades e operações insalubres no município de Bom Jesus. A portaria foi assinada na segunda-feira (03), pelo procurador Marcos Duanne Barbosa de Almeida.
Conforme o órgão ministerial, a medida foi adotada considerando a notícia de fato emergente das peças informativas nos autos, bem como investigar os temas: meio ambiente do trabalho, condições de trabalho, atividades e operações insalubres, além de outras atividade como limpeza pública, CTPS e registro de empregados e empregadas. A empresa que atua na coleta de resíduos não perigosos tem sua matriz localizada na Rua Mato Grosso, no bairro Porenquanto, em Teresina.
Por fim, a portaria ainda destaca a legitimidade do Ministério Público do Trabalho “para instaurar inquérito civil e ajuizar ação civil pública em defesa dos direitos sociais constitucionalmente garantidos no âmbito das relações de trabalho”, afirma no documento.
Outro lado
O Viagora procurou a empresa para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria nenhum representante foi localizado.
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