Lixo Zero elabora licitação para instalar 50 câmeras de vídeo em Teresina

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Habitação (Semduh), através do Programa Lixo Zero, com o objetivo é flagrar o descarte irregular de lixo e penalizar os autores das infrações, está elaborando processo licitatório para instalação e monitoramento de 50 câmeras de segurança em locais estratégicos de Teresina.

Segundo o supervisor de fiscalização do Programa Lixo Zero, Adriano Barreto, diariamente os fiscais monitoram 30 pontos, o que resultou em 128 autuações somente nos primeiros três meses desse ano, e 117 notificações até o mês de abril.

Conforme a Prefeitura de Teresina, por mês é gasto em média R$ 380 mil coletando lixo em locais proibidos, como calçadas, praças públicas e ruas, apesar de 56 Pontos de Recolhimento de Resíduos (PRRs) espalhados pela cidade.

O secretário da Semduh, Edmilson Ferreira, ressalta que desde o início da gestão houve aumento das fiscalizações e que o vídeo-monitoramento será o próximo passo.

“Muitas vezes, a pessoa coloca o lixo bem próximo ao PRR, mas não coloca no contêiner. É um absurdo. O dinheiro gasto com a coleta desses resíduos poderia ser investido em outras áreas. Por isso, desde o início da gestão estamos aumentando as fiscalizações e agora vamos dar continuidade ao vídeo-monitoramento na tentativa de cessar essa prática”, afirmou.

Segundo a supervisora administrativa do Programa Lixo Zero, Monny Versoça, os dados obtidos são utilizados para lavraturas de autos de infração que podem gerar penalidades que variam de R$ 369,02 a R$ 3.690,30, bem como para controle e planejamento de ações preventivas contra o descarte ou incineração irregulares de resíduos.

“Essa licitação é uma importante iniciativa da Prefeitura Municipal de Teresina por uma cidade mais limpa, afinal, viver um meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos e a manutenção disso depende da conscientização de cada um de nós”, destacou.

Adriano Barreto, explica que ampliar o monitoramento por câmeras para obter melhores resultados é indispensável.

“As câmeras de monitoramento espalhadas pela cidade de Teresina são um dos instrumentos mais eficazes disponíveis à fiscalização do Programa Lixo Zero para coibir a prática de descartes ou incinerações irregulares de resíduos. Atualmente, o Programa dispõe de 30 câmeras sob supervisão da nossa equipe, que levanta dados de todas as situações visualizadas sete dias por semana, dia e noite”, disse.

O coordenador de Limpeza Pública da Semduh, Urias Gonzaga, ressalta que a expectativa é chegar a 400 autuações por mês com a ampliação do vídeo-monitoramento: “Nós já notificamos e multamos as pessoas que descartam lixo em local proibido. Agora, com o aumento do vídeo-monitoramento, nós vamos fechar ainda mais o cerco. Não podemos permitir que esse tipo de prática continue”, diz.

Mutirão analisa recursos

O Programa Lixo Zero também está realizando um mutirão para analisar processos pendentes, além da licitação para ampliar o vídeo-monitoramento. Trata-se de recursos que foram impetrados por pessoas já multadas e que estavam acumulados.

Os recursos que chegam estão sendo analisados no mesmo dia e os antigos, que somam 262 processos, estão sendo analisados em ritmo de mutirão.