Covid-19: MP notifica bancos por aglomerações em filas no Piauí

O Ministério Público do Piauí (MP-PI), por intermédio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizou uma reunião por videoconferência com representantes de bancos atuantes no Piauí para cobrar a aplicação de medidas sanitárias de prevenção à Covid-19.

Os representantes dos Procons Municipais de Teresina, de Parnaíba, de Floriano, de Oeiras e de Piripiri, além do Procon Alepi e Procon Câmara de Corrente, também estiveram presentes.

• Foto: Luís marcos/ ViagoraAglomeração de pessoas em filas

Conforme o MP-PI, a reunião foi motivada pelas constantes aglomerações constatadas nas agências em todo o estado. Os órgãos pontuaram que há grandes filas sem o devido distanciamento na parte externa das agências, apesar do certo controle na parte interna. Conforme consta em decreto estadual, cabe aos bancos controlar as filas.

O Banco Santander ressaltou que encaminhou uma lista com todos os protocolos utilizados no Estado e que segue as determinações do Ministério da Saúde, e garantiu que está realizando o acompanhamento dos funcionários, a sanitização com produtos específicos dos espaços e equipamentos, a disponibilização de EPIs e o uso de divisórias maiores.

A Caixa Econômica afirmou que o protocolo vem sendo atualizado desde o início da pandemia, pois possui características especiais em relação a outros bancos em razão de sua responsabilidade pelo auxílio emergencial.

O banco informou que solicitará apoio das prefeituras para o controle das filas, assim como foi feito em 2020. As empresas serão notificadas pelo Procon MPPI e deverão apresentar defesa escrita no prazo de 15 dias.

O coordenador do Procon MPPI, Nivaldo Ribeiro, destacou a importância da Rede Procon durante a pandemia, que deve atuar de forma integrada e descentralizada: “A exigência do cumprimento das medidas sanitárias é também competência do Procon, já que envolve direitos básicos e essenciais do consumidor, como o direito à saúde, segurança e direito à informação”, afirma o coordenador.