MP apura demora na entrega de análises no Hospital Lucídio Portella

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, instaurou um Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades na demora da liberação de resultados de análises de materiais patológicos colhidos em cirurgias realizadas no Hospital Infantil Lucídio Portella, de responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi).

De acordo com a Portaria nº 19/2021, publicada no Diário Oficial do MP, foi apresentada denúncia através da ouvidoria do órgão ministerial acerca da demora na liberação dos resultados de análises patológicas de materiais colhidos em cirurgias realizadas em crianças no Hospital Infantil Lucídio Portella, em razão da recusa do laboratório contratado em receber tais materiais, haja vista o atraso nos pagamentos.

O MP recebeu o Ofício nº 131/2020, encaminhado pela Diretoria-Técnica Assistencial do Hospital Infantil Lucídio Portella, por meio do qual é informada a renovação do contrato com a empresa Gastrovita, tendo vigência até abril de 2021, bem como a liquidação dos valores referentes aos serviços prestados no mês de março de 2020.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) enviou ao MP o Ofício nº 2970/2020, que reforçou as informações dadas pela Diretoria-Técnica Assistencial da unidade hospitalar, sem, contudo, apresentar cópia do contrato vigente com a empresa Gastrovita, bem como o montante da dívida com a referida empresa e o cronograma de pagamento da dívida.

O órgão ministerial mencionou que foi instaurado anteriormente o Procedimento Preparatório nº 21/2020, no âmbito da 12ª Promotoria de Justiça, a fim de apurar possíveis irregularidades na demora da liberação de resultados de estudos patológicos de materiais colhidos em cirurgias realizadas no Hospital Lucídio Portella.

O promotor então considerou que, devido à necessidade da realização de novas diligências e ao vencimento do prazo para conclusão do Procedimento Preparatório, o Inquérito Civil seria o instrumento mais adequado para a coleta de elementos probatórios destinados à instrução de eventual ação civil pública ou celebração de compromisso de ajustamento de conduta.

Diante dos fatos, o promotor Eny Marcos resolveu converter o Procedimento Preparatório no Inquérito Civil Público nº 21/2020, a fim de apurar possíveis irregularidades na demora da liberação de resultados de estudos patológicos de materiais colhidos em cirurgias realizadas no Hospital Infantil Lucídio Portella, determinando ainda que: oficie-se o secretário estadual da Saúde, a fim de solicitar cópia do contrato vigente com a empresa Gastrovita, bem como comontante da dívida com a referida empresa e o cronograma de pagamento da supracitada dívida; oficie-se a Diretoria-Geral do Hospital Infantil Lucídio Portella, requisitando cópia do contrato vigente com a empresa Gastrovita, bem como o montante da dívida com a referida empresa.

Outro lado

O Viagora procurou a Sesapi sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria não obtivemos resposta.