TJ-PI mantém Júri Popular de acusado de assassinar Gabriel Brenno

O Recurso em sentido Estrito interposto pela defesa de Deivid Ferreira de Sousa, acusado de matar Gabriel Brenno da Silva Nogueira Oliveira, em 2019, contra a sentença de pronúncia proferida pela juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri, foi negado pela 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí

Conforme a justiça, Deivid Ferreira de Sousa foi pronunciado por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e à traição.

A defesa do acusado entrou com recurso alegando excesso de linguagem na pronúncia, comprovação da excludente de criminalidade, inexigibilidade de conduta diversa, ocorrência de erro de pressuposto fático e atipicidade da conduta.

Com isso, o Ministério Público alegou que não assiste razão ao acusado, posto que estariam satisfeitos os requisitos exigidos para a decisão de pronúncia, ou seja, indícios de autoria e materialidade delitiva, rechaçando os argumentos da defesa.

• Foto: Divulgação/FacebookGabriel Brenno Nogueira.

O julgamento no plenário virtual ocorreu no período de 22 a 29 de outubro de 2021 e participaram os desembargadores Pedro de Alcântara Macedo, Edvaldo Moura e Sebastião Ribeiro Martins.

Entenda o caso

No dia 17 de julho de 2019, Gabriel Breno foi baleado na cabeça em frente à pensão onde morava, na Rua Paissandu, no Centro de Teresina.

Segundo a Polícia Militar, momentos após o fato, Deivid Ferreira foi apontado como autor do crime. Gabriel passou seis dias internado no Hospital de Urgência de Teresina (HUT), mas foi a óbito no dia 23 de julho.

O suspeito identificado como Deivid Ferreira de Sousa foi preso na manhã do dia 07 de agosto no bairro Verde Lar, na zona Leste da capital. De acordo com a PM, ele estava escondido no interior de uma residência, quando os policiais fizeram incursão no imóvel e deram voz de prisão ao mestre de obras.