Promotores constatam situação precária em delegacias de Teresina

O Ministério Público do Piauí (MPPI), através do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), realizou inspeções nas instalações de unidades da Polícia Civil do Piauí. Nessas duas últimas semanas, os trabalhos foram realizados pelos promotores de Justiça Fabrícia Barbosa, Carlos Rogério Beserra, Mirna Napoleão e Lenara Batista. As inspeções se iniciaram no dia 03 deste mês.

Conforme o MPPI, foram fiscalizados a Delegacia da Mulher da zona norte, a 1ª, 5ª, 6ª, 7ª, 9ª, 21ª, 22ª e a 25ª Delegacias de Polícia, Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Delegacia de Polícia Interestadual do Piauí (Polinter) a Delegacia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR), Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente, Delegacia de Segurança e Proteção ao Menor ((DSPM) e o Instituto de DNA Forense, todos na capital, e a Delegacia de Nazária.

• Foto: Divulgação/MPPIDelegacias fiscalizadas em Teresina

Polinter e 1ª Delegacia de Polícia Policial

De acordo com o órgão ministerial, na segunda semana de visitas, a coordenadora do Gacep/MPPI, promotora de Justiça Fabrícia Barbosa, visitou a Polinter e encontrou o pátio com vários veículos apreendidos sem a regular destinação. Na 1ª DP de Teresina, foi identificada a demora no atendimento e registro de ocorrências.

Ainda de acordo com o MPPI, no dia 11 de novembro, a promotora de Justiça e integrante do Gacep/MPPI Mirna Napoleão inspecionou as sedes da DEAM Norte, a 9ª e a 22ª DP. Na DEAM Norte, ela constatou problemas desde a chegada, por falta de identificação na entrada, quanto à estrutura física do prédio.

Na 22ª DP, a promotora Mirna Napoleão verificou que havia duas motos sem placa, banheiros sem acessibilidade e infiltração em estado grave. O prédio está com a fiação exposta, apresentando ainda deficiências na iluminação e na climatização, de acordo com o órgão.

6ª e 9ª Delegacias de Polícia e DHPP

Segundo o MPPI, na 6ª Delegacia de Polícia foram encontrados infiltrações e motos nos corredores da sede, sem a destinação adequada. Foi estipulado o prazo de 60 dias para adoção de providências em relação aos veículos encontrados.

Já o prédio da 9ª Delegacia passou por reforma recentemente. A representante do Ministério Público constatou, de acordo com o MPPI, a existência de rampas de acessibilidade na entrada, viaturas com placas e banheiros em bom funcionamento.

Delegacia de Nazária e DECCOR

A Delegacia de Nazária foi vistoriada pela promotora Fabrícia Barbosa, coordenadora do Gacep/MPPI. Durante a visita, um dos cidadãos que aguardava por atendimento afirmou que o serviço da delegacia está sendo prestado de forma satisfatória. A delegacia está em manutenção.

Instituto de DNA Forense

De acordo com o órgão ministerial, no Instituto, o promotor verificou estrutura física do prédio em estado regular de conservação e o bom funcionamento da unidade. Ainda foi verificado que a estrutura foi adaptada para atender os serviços prestados pelo órgão.

5ª, 7ª e 25ª Delegacias de Polícia

Segundo o MPPI, o promotor Carlos Rogério visitou a 5ª e a 25ª Delegacias de Polícia. Nas duas foram encontrados problemas graves na estrutura física. Na primeira, foram verificadas diversas infiltrações. Outros relatos dos servidores mencionam a falta de água potável na unidade, a falta de funcionário para limpeza e o acontecimento de furtos de veículos apreendidos na própria delegacia.

Na 25ª DP, foram encontrados os seguintes problemas estruturais: falta de acessibilidade, banheiros com descargas quebradas e jorrando água, materiais apreendidos vinculados a procedimentos que deveriam estar no juizado e falta de mantimentos, ainda de acordo com o MPPI.

Conforme o órgão da justiça, na 7ª DP, o delegado responsável afirmou que, por conta do estado precário do prédio, há muitos pontos de umidade e o mofo. Segundo ele, a maioria dos policias que lá atuam já desenvolveram alergias e até embolia pulmonar. Outro problema relatado foi a demora na regularização do documento da viatura, que já se encontra há mais de 10 anos sem documentos atualizados.

DPCA e DSPM

Ainda segundo o minitério, na DPCA, a promotora observou, logo na entrada, a falta da placa de identificação da delegacia. Outras deficiências dizem respeito a documentos molhados, baixa oferta de profissionais para o acompanhamento de casos, necessidade de uma sala para acolhimento e dificuldade nas degravações de depoimentos.

Na DSPM, foi identificado que alguns servidores presentes na escala de expediente não estão indo trabalhar. A viatura está há mais de um mês quebrada e a moto não funciona, conforme o MPPI.

21ª Delegacia de Polícia

De acordo com o órgão, na sexta-feira (19), foi vistoriada a 21ª DP. A responsável pela inspeção foi a promotora Lenara Porto. Na delegacia foram encontrados diversos veículos apreendidos, espaços do prédio invadidos pelo mato, banheiros sem acessibilidade e insalubres, salas servindo de abrigos para materiais não mais utilizados e apreendidos.

Outro lado

O Viagora procurou a Secretaria de Segurança Pública do Piauí sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria não obtivemos resposta.