Caminhoneiro é autuado por transportar peixes sem nota válida em Piripiri

Na tarde dessa quarta-feira (10), um homem de 37 anos foi autuado por causar poluição ambiental e por transportar peixes sem apresentar documentação válida, na BR 343 localizada no município de Piripiri-PI.

Conforme a Polícia Rodoviária Federal, a ação aconteceu durante fiscalização de rotina quando o condutor do caminhão foi abordado pela guarnição no local que o condutor transportava 17.850kg toneladas de peixes com nota fiscal inválida.

• Foto: Divulgação/PRFMaterial apreendido pela polícia.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) esteve no local para aplicar os procedimento referentes ao caso.

Durante a ação a PRF também averiguou que a descarga do caminhão estava livre, dessa forma o cano do veículo saia do motor de combustão e atingia diretamente o ar. O recurso responsável por catalisar o sistema que trata os gases não estava sendo utilizado, então o ar saiu impuro sem receber o tratamento do ARLA 32.

Ainda segundo a PRF, essa prática não é está prevista na legislação ambiental e de trânsito.

O recurso de tratamento do gás foi implantado no país pelo Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores e visa melhorar a poluição atmosférica resultante dos transito de veículos.

De acordo com o programa, ônibus e caminhões referentes ao ciclo diesel devem ser fabricados já possuindo o sistema que pós-tratamento dos gases de espaçamento para filtrar esse ar que sai do motor.

Se o Arla 32 for utilizado de maneira irregular ele apresenta efeito reverso podendo aumentar a emissão dos gases poluentes, e, além disso, pode provocar danos ao veículo.

Um Termo Circunstanciado foi lavrado e o condutor foi autuado por recolher tributo ou declaração falsa para eximir-se (mercadoria nacional sem nota fiscal), e por causa poluição ambiental ao não utilizar o sistema de tratamento de gases.

A PRF informou que o proprietário do veículo também foi enquadrado por crime ambiental e deve responder pelo crime.

O Juizado Especial Criminal na comarca do município de Piripiri-PI ficará responsável por aplicar as medidas necessárias ao caso.

O caminhoneiro deve comparecer a audiência judicial relacionada ao crime ambiental cometido pelo mesmo.