Tribunal de Justiça nega habeas corpus a Arimatéia Azevedo

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), através do desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, indeferiu o pedido de liberdade ao jornalista Arimatéia Azevedo, preso pela Polícia Civil em Teresina, após ser acusado do crime de extorsão contra um empresário. A decisão foi dada no último dia 19 de outubro de 2021.

O jornalista foi preso preventivamente no dia 7 de outubro pela Polícia Civil do Piauí e essa é a  segunda vez que a defesa tenta a liberdade   de Arimatéia.

• Foto: DivulgaçãoJornalista Arimatéia Azevedo

De acordo com a defesa do jornalista, a decisão que determinou a prisão do proprietário do Portal AZ tratou indícios produzidos pela autoridade policial como provas, sem indicar qualquer elemento concreto que pudesse fazer frente à argumentação policial, atribuindo aos indícios caráter de prova plena, em verdadeira condenação antecipada. A defesa alegou ainda que os fatos narrados pela vítima não são atuais, de forma que a prisão preventiva carece de contemporaneidade.

Conforme o desembargador Joaquim Dias, não há temor da condenação antecipada. A prisão preventiva, instaurada por ordem do juiz da Central de Inquéritos, não é ligada ao juiz da Instrução e Julgamento, que deverá examinar mais minuciosamente a necessidade das medidas cautelares, assim como as provas e elementos informativos.

O desembargador ressaltou na decisão que não é a primeira vez que o jornalista tem sido alvo de investigação pela prática de extorsão.

O magistrado não vislumbrou ilegalidade, abuso de poder ou teratologia a fim de justificar a liminar, razão pela qual indeferiu o pedido de liberdade ao jornalista.

Relembre o caso

Em junho de 2020, Arimatéia Azevedo foi preso em função de investigação instaurada para apurar a prática do crime de extorsão contra o médico da capital. A operação foi realizada pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco).

Na ocasião, o jornalista teve a prisão domiciliar concedida dias após ser detido. Em novembro do ano passado, na decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o empresário foi posto em liberdade.