Promotor apura contrato irregular da Prefeitura de Pedro II

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor de Justiça Avelar Marinho Fortes do Rêgo, instaurou um Procedimento Preparatório para investigar a Prefeitura de Pedro II, administrada pelo prefeito Alvimar Martins, por um suposto contrato firmado com empresa pertencente à servidora efetiva municipal.

De acordo com a Portaria nº 92/2020, foi protocolada na 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II uma denúncia relatando que o poder público municipal teria firmado contrato com empresa pertencente a uma servidora efetiva da prefeitura.

A denúncia menciona que a suposta empresa contratada seria o Instituto Zarinha de Educação, e solicitou ao órgão ministerial que realizasse a devida investigação, para apurar o eventual desrespeito aos princípios administrativos e violação das normas sobre licitações e contratos públicos.

Diante dos fatos, o promotor Avelar Marinho entendeu que há a necessidade de verificar se a referida contratação importou em ato de improbidade violador do disposto no art. 37 da Constituição Federal, e resolveu instaurar um Procedimento Preparatório para apurar os fatos descritos na denúncia.

Outro lado

O  Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria ele não foi localizado.