MP apura atraso em obra de conjunto habitacional de Demerval Lobão

A promotora Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza instaurou procedimento para apurar o motivo da paralisação da obra de Programa Habitacional em Demerval Lobão que se encontra em situação de deterioração. A cidade é administração pelo prefeito Júnior Carvalho.

De acordo com a portaria Nº 001/2020, publicada no Diário Oficial, o MPPI considerou que no dia 28 de agosto 2019 foi instaurada Notícia de Fato nº 30/2019, com base no ofício nº 689/2019- OMP/PI comunicando paralisação da obra de programa habitacional na cidade de Demerval Lobão e consequente deterioração das casas até então construídas.

O Ministério Público considerou ainda que constam nos relatos que a aludida obra deveria ter sido concluída há dois anos, contados da data de instauração da Notícia de fato.

O MPPI informa que o teor do ofício nº 68/2019 oriundos da Prefeitura Municipal do dia 25 de setembro de 2019, explana que as obrigações relativas à obra e de competência do Município já estão devidamente sanadas, restando pendências por parte da Agespisa, relacionadas ao abastecimento de água do referido local.

“Expedição de Ofício ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção - CACOP, informando a instauração do procedimento, após, retornem os autos conclusos, para fins de análise por parte dessa Representante Ministerial e adoção das demais providências cabíveis frente ao caso em vertente”, determinou a promotora.

Outro lado

O  Viagora procurou o prefeito que falou sobre o caso. “ Essa obra é de 2015, a construtora não cumpriu, aí a Caixa fez um outro procedimento para outra construtora dar prosseguimento. Esse é um programa Federal do PAC, o Minha Casa, Minha Vida. Então agora estamos esperando por esse procedimento da Caixa. Estou inclusive pagando 25 alugueis de famílias que estão esperando pela conclusão desse programa Habitacional ”, explicou Júnior Carvalho.

A reportagem também procurou a Agespisa que emitiu uma nota de esclarecimento sobre o assunto.

A Agespisa informa que não ocorreram problemas com o projeto de abastecimento de água do residencial localizado na cidade de Demerval Lobão, e sim com o projeto de esgotamento sanitário. Por considerá-lo inadequado, a Agespisa recomendou mudanças e está analisando as modificações que foram sugeridas ao projeto do sistema de esgotamento sanitário para evitar transtornos futuros.

Com o atual projeto de fossas sumidouros, poderão ocorrer extravasamentos de esgoto, entre outros problemas. Entre as recomendações da Agespisa, está a construção de uma lagoa de tratamento de esgoto. A empresa segue as recomendações dos órgãos ambientais.

O residencial está sendo construído por uma empresa privada e depois terá seus sistemas de água e esgoto repassados para a Agespisa, com as devidas modificações atendidas.

Nenhum representante da Caixa Ecônomica Federal foi localizado para falar sobre o assunto.