MP investiga falta de reagentes no Hemopi por atraso em licitação

O Ministério Público do Piauí através da promotora Maria das Graças do Monte Teixeira, instaurou um procedimento preparatório para apurar a falta de reagentes no Hemopi por conta de atraso em licitação.

De acordo com a portaria, Nº 82/2019, o MPPI considerou a prestação de serviços considerados de relevância pública, garantidos mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de agravos.

O órgão ministerial considerou ainda que o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí é o único centro de hematologia de todo o Estado do Piauí, atendendo hospitais e clínicas públicas e privadas, além de realizar atendimento ambulatorial aos pacientes portadores de doenças hematológicas.

De acordo com o MPPI o Ofício nº 50/2019, da Diretoria Geral do local, que aos vinte dias do mês de março de 2019 informou ao órgão ministerial que o Processo Administrativo nº 296/2018, cujo objeto é a compra de reagentes, encontrava-se com Pregão marcado para a data de 28 de março do corrente ano.

“A referida Resolução, em seu art. 3º, dispõe que a Notícia de Fato será apreciada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de seu recebimento, prorrogável uma vez, fundamentadamente, por até 90 (noventa) dias; considerando que o vencimento do prazo para a conclusão da Notícia de Fato Nº 03/2019 sendo necessário, ainda, empreender diligências para a investigação do seu objeto”, diz um trecho da portaria.

O MPPI determinou ainda. “Oficie-se à Direção Geral do HEMOPI para que preste informações atualizadas sobre processo licitatório para compra de reagentes para hematologia e hemostasia”, decidiu a representante do Ministério Público.

Outro lado

O Viagora procurou a direção do Hemopi para falar sobre o assunto. A assessoria de comunicação informou que o Centro possui reagentes e que encontra-se funcionando normalmente.