PMT encaminha LDO e prevê investimento de R$ 650 milhões em obras

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), encaminhou para a Câmara Municipal o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município para o ano de 2020.

O projeto, que prevê mais de R$ 650 milhões para investimentos em obras na capital piauiense, será avaliado pelos vereadores e deve ser aprovado até o mês de julho. Algumas das principais obras estão relacionadas às áreas de drenagem, urbanismo e mobilidade.

Na área de drenagem estão previstas a aplicação de recursos nas galerias do Residencial Torquato Neto e também na zona Leste, na região do bairro São Cristóvão. Na mobilidade, a prefeitura pretende investir na ampliação da Avenida Ulisses Marques, na construção da Ponte da UFPI e da segunda ponte sobre o rio Poti, na região do bairro Poti Velho, além da continuidade dos investimentos na implantação do sistema BRT. No urbanismo, estão previstos trabalhos como a revitalização do Centro e pavimentação e requalificação de vias por toda a cidade.

O Programa Lagoas do Norte, financiado pelo Banco Mundial, também está com previsão de receber mais recursos para requalificar o entorno de quatro lagoas da região, levando mais drenagem, saneamento e qualidade de vida para a população da zona Norte da cidade. Outra fonte de financiamento para obras em Teresina é a Cooperação Andina de Fomento (CAF), banco que irá financiar obras como a Via Marginal Sul, a requalificação urbano-ambiental da Vila da Paz, a reforma do Mercado Central, implantação do Parque Floresta Fóssil, construção do Museu da Imagem e Som (MIS), entre outros.

Também serão fonte de investimentos as emendas parlamentares, que possuem previsão de R$ 874 mil para cada vereador, que podem dividir esse valor em até seis atividades, obras ou projetos, e R$ 21 milhões para o orçamento popular.

Divisão por eixos

A divisão dos recursos previstos na LDO estão divididos em cinco eixos principais, adotando metodologia utilizada pelo governo federal e pela Organização das Nações Unidas (ONU).  Estes investimentos prioritários estão divididos em Inclusão Social, Sustentabilidade Ambiental, Produtividade Econômica, Qualidade de Vida e Governança.

Entre as secretarias que mais receberão recursos, destacam-se a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), com mais de R$ 600 milhões previstos, a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SEMCASPI), com cerca de R$ 88 milhões previstos, a Fundação Municipal de Saúde (FMS), com mais de R$ 1,2 bilhão previstos, quase o dobro do que o município seria obrigado a investir pela Constituição Brasileira.