Associação critica Firmino Filho por tirar transporte escolar

A Associação de Moradores do Residencial Edgar Gaioso está denunciando a suspenção do transporte escolar que fazia rota nos bairros: Santa Maria da Codipi 1,2,3, Parque Wall Ferraz, Jacinta Andrade, Chapadinha, Bela Vista e Invasão Dilma Rousseff. O transporte atendia cerca de 146 alunos que frequentam a Escola Municipal Mariano Alves na avenida Poty Velho, na zona Norte de Teresina.

De acordo com a associação, o ônibus que percorria uma distância de 68 km pela manhã e mais 68 km pela tarde, totalizando 136 km por dia, será retirado. Além disso, os moradores alegam que a escola está localizada em uma área isolada de residências e em um local de risco de assaltos e de violência.

Outra problemática apontada pela associação, é a ausência de escolas na região que possam atender toda a demanda das comunidades, sendo que as vagas disponibilizadas este ano nas escolas foram poucas, levando as mães a terem que dormir nas portas dos colégios para conseguir matricularem seus filhos.

Segundo a denunciante, caso os alunos não tenham mais acesso ao ônibus, as mães dificilmente vão conseguir matricular os filhos em outras escolas.

A associação informou ainda que todos os alunos que moram no residencial engenheiro Edgar Gaioso, foram retirados da escola que fica localizada no povoado Boa Hora pelo mesmo motivo, a retirada dos ônibus.

Os moradores reclamam também que no residencial onde moram deficientes, cadeirantes e idosos, existem alunos que os pais são impossibilitados de ir deixar e pegarem os filhos e netos devido ao local ficar distante da escola.

Lei

Segundo descrito no inciso VI, introduzido no Art. 11 da LDB, Lei Federal nº 10.709/2003, é de obrigatoriedade do município transportar os alunos matriculados em sua rede ensino, isto é, nas escolas municipais. Já no Art. 10, os Estados incumbir-se-ão de: [...] VI – assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual, delimitando a responsabilidade de cada um dos entes, ou seja, o município com os alunos da rede municipal e o estado com os estudantes da rede estadual.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei n° 9.394, de 1996.

" É necessário que o estado cumpra o seu dever de assegurar a educação. A lei prevê atendimento ao estudante em todas as etapas da educação básica.  Com o fornecimento de material didático, transporte, alimentação e assistência à saúde."

Moradores indignados

O teresinense Jonas Viera divulgou um vídeo indignado com a situação na escola Mariano, na Santa Maria da Codipi e mandou um recado para o prefeito Firmino Filho e secretário municipal de educação Kleber Montezuma “o ditador da Semec”, acusa ele. “Olha kleber nós não vamos aceitar essas crianças andarem mais de três quilômetros para vir para a escola não, eu quero saber cadê os R$ 9 milhões que foram desviados da Semec do transporte e agora os alunos estão sem transporte, seu prefeito cansado, respeite o voto que demos para você, vamos acionar o Ministério Público seu prefeito cansado”, afirma ele.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito e secretário de educação municipal para falarem sobre o assunto. Através de uma nota da Semec os gestores falaram sobre o caso.

Confira a nota na integra:

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) informa que a reorganização do transporte escolar é necessária para otimizar o serviço. Os alunos são matriculados em unidades de ensino mais próximas de casa, e, caso não estejam dentro da metragem determinada por lei, não precisarão de transporte para o deslocamento.