MP-PI encontra deficiências nos CRAS de Teresina e cobra soluções

O Ministério Público do Piauí (MP-PI) promoveu ontem (12) uma audiência pública para discutir as condições estruturais e de serviços dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Teresina. O órgão ministerial constatou problemas e cobrou soluções.

• Foto: Divulgação/MP-PIPromotoras de Justiça durante a audiência sobre os CRAS.

As analistas ministeriais de psicologia Liandra Nogueira, e de serviço social, Maria Luisa, integrantes do quadro da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público, apresentaram os resultados de inspeções realizadas nas 19 unidades dos CRAS, em funcionamento no município de Teresina. As vistorias ocorreram em agosto de 2018.

Para avaliar os Centros visitados, foram estabelecidos quatro critérios: a estrutura física, os recursos materiais, os recursos humanos e os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. De posse destes dados, fez-se um comparativo com o ano de 2017 com intuito de verificar se houve algum avanço no período de um ano. Entre as deficiências encontradas, estão: equipes com déficit de profissionais, escalas incompletas, mobiliário danificado, insegurança nas unidades, falta de material pedagógico, falta de veículos para as visitas às famílias assistidas pelos CRAS e o não cumprimento da legislação de acessibilidade em alguns prédios. 

O relato de profissionais presentes corroborou com as informações expostas pelas servidoras do Ministério Público. Alguns ainda narraram situações de perigo a sua integridade física.

As promotoras de Justiça Joselisse Carvalho, Myrian Lago, Ana Isabel Dias e Marlúcia Evaristo cobraram soluções para os problemas mostrados. A Secretaria Municipal da Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) deve ainda enviar ao Ministério Público as seguintes informações: lista de todas as reformas realizadas nos CRAS desde 2005 até hoje, além do edital de licitação para ampliação dos mesmos; cópia do procedimento licitatório referente à adesão dos táxis pela SEMCASPI; o cronograma de nomeação dos aprovados no concurso público realizado pela SEMCASPI para admissão de psicólogos; o cronograma de formação dos técnicos em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais); a comprovação de nomeação de mais três assistentes sociais; entre outras.