MP determina prazo para Sesapi apresentar cronograma de reforma
Em audiência de conciliação, representantes do MPPI e da Sesapi firmaram acordo para realizaçaõ das obras de reforma do Hospital Regional de São Raimundo Nonato.
Na última sexta-feira, 11 de outubro, o Ministério Público do Piauí e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) firmaram um acordo para a realização das obras de reforma do Hospital Regional de São Raimundo Nonato.
Em audiência de conciliação realizada na sede da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, ficou decidido que a Sesapi deve apresentar uma proposta de cronograma de trabalho para a reforma no prazo de 30 dias.
- Foto: Divulgação/Governo do Piauí
Hospital Regional Senador Cândido Ferraz, em São Raimundo Nonato.
O projeto de reforma e ampliação deve conter o prazo para início e término de cada etapa da obra, além de apontar a viabilidade de instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no hospital. Em relação ao serviço de ressonância nuclear e de ecocardiograma, a Sesapi encaminhará estudo de viabilidade técnica comprovando ou não a possibilidade de sua instalação na unidade de saúde. Sobre o funcionamento do tomógrafo, foi informado que o equipado já está em funcionamento. Outro item é a disponibilização de médicos anestesiologistas. A Secretaria deve apresentar nesta segunda-feira, 14, informações sobre a existência desse profissional no hospital regional.
Em julho deste ano, o MPPI ingressou com ação civil pública requerendo a medida liminar para que o Estado melhorasse as condições estruturais, materiais e de profissionais do hospital. O pedido de liminar foi acatado pela 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato. O acordo visa dar maior celeridade à solução dos problemas existentes na unidade de saúde.
Além da promotora de Justiça Gabriela Santana, participaram da audiência representantes da Sesapi, da Procuradoria-Geral de Estado (PGE) e da direção do Hospital Regional de São Raimundo Nonato.
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De acordo com a prefeitura, com a mudança, foi garantido maior repasse de recursos federais, com a reorganização dos processos de trabalho, do empenho das equipes e da aquisição de insumos.
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