Ministério Público cobra construção de unidade prisional em Oeiras

O Ministério Público do Piauí está cobrando ao governo estadual a construção de nova unidade prisional em Oeiras. O promotor de Justiça Marcondes Pereira de Oliveira assinou a Portaria nº 01/2018 para instaurar Procedimento Preparatório e buscar solução, a curto prazo, do problema de superlotação da atual cadeia do município, cujos números já ultrapassa 3 vezes o limite de vagas.

De acordo com Marcondes de Oliveira, a ocorrência de algumas rebeliões em cadeias do Piauí desencadeou uma redistribuição dos presos para diminuir a superlotação, e desta forma minorar seus efeitos. A Penitenciária Regional de Oeiras recebeu alguns detentos de outras comarcas devido a essas ações, superlotando ainda mais o local.

No dia 06 de outubro do ano de 2017 aconteceu uma rebelião dos presos na Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo, no município de Esperantina, no qual estes destruíram o prédio da cadeia. Isso motivou o esvaziamento desta unidade pois corria o risco de desabamento, acarretando a diminuição de vagas na localidade.

Ocorreu, ainda, uma outra rebelião de presos na Casa de Detenção no município de Altos, no dia 09 de novembro do ano passado, devido a superlotação, fato que redundou também em diminuição de vagas.

O promotor de Justiça diz que há notícias de que o governador Wellington Dias assinou em janeiro de 2017 uma autorização para a construção de uma nova penitenciária em Oeiras, e esta se se encontra aguardando repasses de verbas públicas federais para início do processo licitatório, bem como a sua construção. O projeto de implantação desta nova unidade prisional prevê 196 vagas para presos do regime fechado.