MPF instaura inquérito civil público contra maternidade de Teresina
A Portaria nº 66 de 13 de junho de 2018 foi assinada pelo procurador da República Kelston Pinheiro Lages.
O Ministério Público Federal instaurou Inquérito Civil Público para apurar se houve negativa de assistência à saúde das crianças recém nascidas atendidas pela Maternidade Dona Evangelina Rosa, de Teresina. A Portaria nº 66 de 13 de junho de 2018 foi assinada pelo procurador da República Kelston Pinheiro Lages.
- Foto: Reprodução/Street ViewMaternidade Dona Evangelina Rosa em Teresina
O MPF recebeu informações encaminhadas pelo Ministério Público do Piauí. Foi relatado o drama enfrentado pelas crianças recém-nascidas que necessitam de acompanhamento laboratorial adequado para o tratamento da sífilis congênita, de forma a evitar agravamento de seus quadros clínicos.
As demais informações encaminhadas demonstram, ainda, um cenário de completa desorganização administrativa, principalmente no que diz respeito à falta de medicamentos, insumos e materiais, problemas envolvendo irregularidades na contratação de servidores e outras de equivalente gravidade.
O procurador da República ressalta o que está estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo a legislação, é assegurado a estes o atendimento médico, através do Sistema Único de Saúde, e garantido o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde. Kelston Lages também cita esse direito, tal como assegurado na Constituição Federal.
O representante do MPF pede a adoção de providências urgentes para a eliminação das barreiras que impeçam ou dificultem o atendimento de saúde prestado a essas crianças, de forma a garantir-lhes o direito à vida, dentre outras medidas pertinentes.
Outras constatações
Neste mês, a Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER) passou por uma fiscalização para apurar denúncias sobre os serviços prestados no local e o aumento da taxa de infecção. A averiguação foi realizada pelo Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), Conselho Regional de Medicina, e pelo Ministério Público do Piauí.
Na ação, isso foi constatado além da falta de alguns antibióticos que são prescritos em esquema. Também foi verificado problemas com as equipes de trabalho e na limpeza em alguns setores da maternidade.
O Tribunal de Contas do Piauí também realizou inspeções na MDER recentemente e constatou diversas irregularidades, incluindo o elevado número de mortalidade infantil.
Teresina
Piauí
Ministério Público Federal - MPF
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Maternidade Dona Evangelina Rosa
Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - Coren-PI
Conselho Regional de Medicina do Piauí - CRM-PI
-
Defensoria Pública do Piauí divulga edital para seletivo de estágio em Direito
O estágio é remunerado, com uma bolsa mensal de R$ 1.000,00, destinada a acadêmicos que estejam matriculados e frequentando os cinco últimos semestres de cursos reconhecidos. -
Rafael Fonteles se reúne com grupos empresariais de turismo na China
A comitiva liderada pelo governador visitou ainda as instalações do City of Dreams, empreendimento administrado pela Melco International. -
Orquestra Sinfônica de Teresina promoverá concerto para crianças na terça
Para garantir a entrada, os interessados poderão trocar um brinquedo por um ingresso na recepção do Sesc Cajuína, entre os dias 8 e 14 de outubro. -
Central de Diagnósticos de Picos oferta consultas com cirurgião pediátrico
Conforme a Sesapi, para realizar a consulta com os especialistas é necessário que o usuário faça seu primeiro atendimento em uma UBS. -
Acidente envolvendo ônibus com destino a Parnaíba deixa dois mortos no Maranhão
De acordo com a nota oficial da Guanabara, o ônibus seguia com 21 passageiros e tombou na MA 034 nessa sexta-feira (11).
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir