TRE mantém reprovadas as contas do PRTB e PT de Ribeira do Piauí
O Tribunal manteve a sentença do juiz Ronaldo Paiva Nunes Marreiros que desaprovou as contas referentes a campanha das eleições municipais de 2016.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) manteve a sentença do juiz da 72ª zona eleitoral de Itaueira, Ronaldo Paiva Nunes Marreiros, que desaprovrou as contas do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e do Partido dos Trabalhadores (PT). As contas são referentes a campanha das eleições municipais de 2016, Diretórios Municipais/Comissões Provisórias de Ribeira do Piauí-PI. A sessão foi realizada na manhã de ontem (11).
A decisão foi unânime e em harmonia com o parecer do Procurador Regional Eleitoral substituto, Dr. Alexandre Assunção e Silva. A sessão foi dirigida pelo presidente do TRE-PI, Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, e os relatores dos processos foram os o juízes Antônio Lopes de Oliveira e Paulo Roberto de Araújo Barros.
Em relação ao PRTB, o Tribunal resolveu suspender o repasse das cotas do fundo partidário que o partido teria direito pelo período de 6 meses. Quanto ao PT, o TRE resolveu manter a pena de multa aplicada pelo juiz de primeiro grau que suspendeu o repasse das cotas do fundo partidário que à agremiação teria direito por um período de 12 meses.
O juiz de primeiro grau entendeu que a prestação de contas do PRTB contém irregularidades que implicam total falta de credibilidade, como a identificação de omissões relativas às despesas constantes da prestação de contas em exame e aquelas constantes da base de dados da Justiça Eleitoral.
Ele também verificou divergência entre as informações da conta bancária informada na prestação de contas e aquelas constantes dos extratos eletrônicos mostrados, bem como a não apresentação dos extratos da conta bancária aberta em nome do partido contemplando todo o período da campanha.
O magistrado decidiu, também, desaprovar as contas do PT em razão da não entrega dos estratos bancários definitivos de todo o período de campanha cristalizando-se inconsistência grave.
-
Defensoria Pública do Piauí divulga edital para seletivo de estágio em Direito
O estágio é remunerado, com uma bolsa mensal de R$ 1.000,00, destinada a acadêmicos que estejam matriculados e frequentando os cinco últimos semestres de cursos reconhecidos. -
Rafael Fonteles se reúne com grupos empresariais de turismo na China
A comitiva liderada pelo governador visitou ainda as instalações do City of Dreams, empreendimento administrado pela Melco International. -
Orquestra Sinfônica de Teresina promoverá concerto para crianças na terça
Para garantir a entrada, os interessados poderão trocar um brinquedo por um ingresso na recepção do Sesc Cajuína, entre os dias 8 e 14 de outubro. -
Central de Diagnósticos de Picos oferta consultas com cirurgião pediátrico
Conforme a Sesapi, para realizar a consulta com os especialistas é necessário que o usuário faça seu primeiro atendimento em uma UBS. -
Acidente envolvendo ônibus com destino a Parnaíba deixa dois mortos no Maranhão
De acordo com a nota oficial da Guanabara, o ônibus seguia com 21 passageiros e tombou na MA 034 nessa sexta-feira (11).
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir