MP cobra medidas da Ativa Ascom para execução do Elesbão Folia 2018

O Ministério Público do Estado do Piauí, decidiu cobrar medidas para a realização do evento “Elesbão Folia 2018”, que está marcado para ocorrer nos dias 26 e 27 de maio deste ano, na Avenida Presidente Castelo Branco, no município de Elesbão Veloso.

Das medidas cobradas pelo MP, foi solicitado a empresa Ativa Ascom Ltda, responsável pela organização do evento, através de um Termo de Ajustamento de Conduta, que cuidados com relativos a poluição sonora, descarte de lixo, segurança pública, e também no trânsito fossem tomadas antes do evento.

O órgão ministerial exigiu que os organizadores apresentem ao Corpo de Bombeiros os projetos do Elesbão Folia, até quinta-feira (24), para que possa ser realizada uma vistoria antecipada na estrutura, como nos camarotes, barracas de vendas e bebidas, corredor da folia, bem como na segurança.

Um plano de gerenciamento de resíduos sólidos e líquidos também deve ser executado e apresentado para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e à Promotoria de Elesbão Veloso até esta sexta-feira (25). Também foi cobrado um plano de segurança interna, que deve ser aprovado antecipadamente pela polícia.

Para compensar a poluição sonora causada pela realização do evento, os organizadores terão que realizar a entrega de um “jogão educativo em lona impressa”, dentro de 45 dias, no qual devem ser feitas atividades educativas em escolas do município, como parte do projeto “Educação Ambiental em Defesa da Vida”.

Caso as medidas propostas forem descumpridas, os responsáveis pelo Elesbão Folia podem ser multados em R$1.000,00 por dia de atraso. De acordo com o Ministério Público, as medidas firmadas com a empresa Ativa Ascom Ltda, não restringem ações de controle ou fiscalizações realizadas pelos órgãos competentes.