MP apura possível superfaturamento em contrato de Vilma Amorim

O Ministério Público do Piauí recebeu uma representação apontando suposto superfaturamento em contrato realizado pela prefeita de Esperantina, Vilma Amorim. O promotor de Justiça Raimundo Nonato instaurou Procedimento Preparatório para coleta de dados. A Portaria nº 19/2018 foi assinada ontem, 05 de abril.

• Foto: Ascom EsperantinaVilma Amorim.

Vilma Amorim teria adquirido produtos para alimentação escolar com valores fora dos padrões de mercado, o que, em princípio, poderia sugerir superfaturamento de preços. A contratada teria sido a Distribuidora de Produtos de Higiene, Limpeza e Medicamentos (Dipalimp).

Para o representante do Ministério Público, há necessidade de conseguir provas sobre o fato para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.

Raimundo Nonato cita o artigo 03º da Lei Geral de Licitações. Esse artigo estabelece que “a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável”.

Foi determinado envio de ofício à prefeita de Esperantina para apresentação de manifestação. A Secretaria de Educação deverá apresentar cópia integral do procedimento licitatório com a empresa DIPALIMP, bem como todas as notas fiscais e de empenho do contrato. O prazo para apresentação de resposta é de 10 dias.

Outro lado

O Viagora entrou em contato com a prefeita Vilma Amorim na tarde desta sexta-feira (06) em busca de um posicionamento. Ela disse que ainda não possui conhecimento sobre o assunto mas que irá se posicionar na segunda-feira da próxima semana.