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MP-PI ingressa com ação contra a FMS por melhorias em hospital

Segundo o Ministério Público, foram constatadas irregularidades até mesmo na falta de proteção contra incêndio.

Depois de receber relatos de várias irregularidades no Hospital Municipal Dr. Mariano Gayoso Castelo Branco, localizado na região do bairro Santa Maria da Codipi, na zona Norte de Teresina, o Ministério Público do Piauí, ingressou com uma ação civil pública contra a Fundação Municipal de Saúde (FMS), e a Prefeitura Municipal de Teresina, pedindo que sejam realizadas melhorias na unidade. A informação foi divulgada pelo MP nessa sexta-feira (27).

  • Foto: Street ViewHospital Municipal Dr. Mariano Gayoso Castelo Branco.Hospital Municipal Dr. Mariano Gayoso Castelo Branco.

O pedido foi feito por meio do promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, da 29ª Promotoria de Justiça. Eny Marcos alegou que o hospital possui irregularidades de funcionamento, bem como na estrutura física. O promotor relatou que até mesmo laudos do Corpo de Bombeiros apontaram irregularidades, como a falta de proteção contra incêndio, ausência de um plano de emergência, de uma brigada de incêndio e do sistema de proteção contra descargas atmosféricas.

O Ministério Público pediu com a ação civil, o fornecimento de lençóis de cama nas enfermarias, conserto de armários danificados, acabamento de portas e trincos, revisão da instalação elétrica do hospital, entre outras medidas que possam melhorar a estrutura do hospital.

Se julgado procedente o pedido do MP e os órgãos responsáveis não procederem as melhorias, será aplicada uma multa diária no valor de R$10 mil aos gestores.

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