Juiz determina bloqueio de R$ 2,4 milhões do município de Picos
O valor deverá ser utilizado exclusivamente para pagamento de salários de servidores da Prefeitura.
- Foto: DivulgaçãoFerdinand Gomes dos Santos, Juiz titular da Vara do Trabalho de Picos
O juiz Ferdinand Gomes dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Picos, determinou o bloqueio do valor de R$ 2,4 milhões do município de Picos. O valor deverá ser utilizado exclusivamente para pagamento de salários de servidores da Prefeitura, que se encontrava em atraso desde 2017. Despacho nesse sentido foi assinado na última sexta-feira da semana passada (16).
Ferdinand Gomes reiterou sua própria decisão anterior para que a Prefeitura Municipal passe a pagar os salários de seus servidores até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado e autorizou o parcelamento dos salários atrasados até então.
Na sequência, o município foi intimado para juntar aos autos do processo, no prazo de 48 horas, a relação dos funcionários com salário em atraso, os valores líquidos e o mês de referência, assim como os respectivos dados para transferências bancárias aos servidores.
A questão teve início em novembro de 2017, quando o Ministério Público do Trabalho ajuizou Ação Civil Pública apresentando denúncias sobre atrasos salariais de servidores da Secretaria de Saúde do município de Picos.
Depois de sucessivos recursos do município perante o TRT do Piauí, o Tribunal Pleno aprovou, no dia 2 de março, o voto do desembargador Fausto Lustosa Neto, que mantém os termos da decisão inicial do juiz Ferdinand Gomes.
Com o respaldo dessa decisão do Pleno, Ferdinand Gomes publicou o despacho que determina o bloqueio de R$ 2,4 milhões nas contas do município, por meio do sistema Bacen-Jud, entre outras medidas.
-
Defensoria Pública do Piauí divulga edital para seletivo de estágio em Direito
O estágio é remunerado, com uma bolsa mensal de R$ 1.000,00, destinada a acadêmicos que estejam matriculados e frequentando os cinco últimos semestres de cursos reconhecidos. -
Rafael Fonteles se reúne com grupos empresariais de turismo na China
A comitiva liderada pelo governador visitou ainda as instalações do City of Dreams, empreendimento administrado pela Melco International. -
Orquestra Sinfônica de Teresina promoverá concerto para crianças na terça
Para garantir a entrada, os interessados poderão trocar um brinquedo por um ingresso na recepção do Sesc Cajuína, entre os dias 8 e 14 de outubro. -
Central de Diagnósticos de Picos oferta consultas com cirurgião pediátrico
Conforme a Sesapi, para realizar a consulta com os especialistas é necessário que o usuário faça seu primeiro atendimento em uma UBS. -
Acidente envolvendo ônibus com destino a Parnaíba deixa dois mortos no Maranhão
De acordo com a nota oficial da Guanabara, o ônibus seguia com 21 passageiros e tombou na MA 034 nessa sexta-feira (11).
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir