Ex-prefeito de Campo Largo do Piauí é condenado pela Justiça Federal
A acusação foi feita pelo Ministério Público Federal, que denunciou o prefeito por atos ilícitos entre os anos de 2001 a 2004.
A 3ª Vara da Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Campo Largo do Piauí, Domingos Rodrigues de Oliveira, dia 09 de fevereiro, pela prática de improbidade administrativa cometida durante seu mandato.
A acusação foi feita pelo Ministério Público Federal, que denunciou o prefeito por atos ilícitos entre os anos de 2001 a 2004. A ação ajuizada pelo procurador da República Marco Túlio Lustosa Caminha, também pediu a condenação de outros três homens, secretários do município no período, mas a Justiça não deferiu.
Domingos Rodrigues não prestou contas de recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no ano de 2004, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no valor de R$ 61.000,00 o que resultou, inclusive, na instauração de Tomada de Contas Especial, conforme informação do FNDE.
Dessa forma, o ex-prefeito foi condenado a ressarcimento integral do dano ao erário, pagamento de multa, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público. A decisão ainda cabe recurso.
Outro lado
O Viagora tentou localizar o ex-gestor para comentar o caso, mas não conseguiu encontrá-lo. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.
-
Projeto Sasakawa reforça combate à hanseníase em Teresina com capacitações
A iniciativa da FMS busca ampliar o diagnóstico precoce, reduzir casos da doença e combater o preconceito que ainda afeta pacientes na capital. -
Serra da Capivara no Piauí celebra 47 anos como patrimônio da humanidade
O parque localizado no sudeste do Piauí reúne a maior concentração de sítios arqueológicos das Américas e segue como referência mundial em pesquisa, preservação e turismo. -
Área do Mocambinho receberá pista de atletismo, campos e arquibancadas
A intervenção, que estava paralisada desde 2023, utiliza de R$ 8 milhões de investimento, para uma estrutura moderna com pista de atletismo, campos de futebol, vestiários, arquibancadas e demais equip -
FMS reabre 45 consultórios odontológicos em Teresina
De acordo com a prefeitura, com a mudança, foi garantido maior repasse de recursos federais, com a reorganização dos processos de trabalho, do empenho das equipes e da aquisição de insumos. -
Tribunal de Justiça realiza ações de combate à violência sexual infantojuvenil no PI
O TJ apontou que as atividades incluíram capacitações, seminários e palestras voltadas ao fortalecimento da rede de atendimento e à garantia dos direitos infantojuvenis.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir