Clínica de Teresina é investiga por cobrar exames feitos pelo SUS

Um procedimento preparatório foi instaurado pelo Ministério Público do Estado do Piauí, na última quarta-feira (07), para investigar a qualidade e o pagamento de exames feitos por uma clínica de Teresina conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS).

• Foto: Ascom/MP-PIMinistério Público do Estado do Piauí

Segundo a denúncia, a clínica estaria cobrando taxas por serviços que deveriam ser ofertados de forma gratuita. O órgão ministerial afirmou que a Lei Orgânica Nacional da Saúde “dispõe de gratuidade das ações e serviços de saúde nos serviços públicos contratados”, sendo proibida de cobrar taxas.

Com a denúncia, o Ministério Público resolveu apurar as irregularidades e expedir um ofício solicitando informações e providências sobre a denúncia ao presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS) Silvio Mendes de Oliveira Filho, responsável pela saúde pública do município de Teresina.

Um ofício também foi expedido à Auditoria da FMS e a Diretoria de Regularização para que realizem uma auditoria na clínica.