Ex-prefeito Francisco de Assis é multado em R$ 825 mil por fraude

O ex-prefeito da cidade de São Miguel do Tapuio, Francisco de Assis Sousa, foi condenado por improbidade administrativa pela Justiça Federal. A sentença em desfavor do ex-gestor foi proferida no dia 04 de novembro, pelo juiz federal Leonardo Tavares Saraiva.

A ação civil pública por improbidade administrativa também resultou na condenação do médico George Almeida Lopes Bezerra, e da ex-secretária de Saúde do município de São Miguel do Tapuio, Maria Tânia Oliveira Sampaio por burlar o Sistema de Informações do SUS. As irregularidades foram cometidas entre os anos de 2009 e 2010.

Segundo a condenação, o médico George Bezerra, estava recebendo indevidamente pelo Programa Saúde da Família (PSF) do município de São Miguel do Tapuio, mesmo sendo cadastrado no PSF de município de Prata no Piauí e havendo incompatibilidade de horários. O médico ainda teria mediado o cadastramento da médica Chiara Scaramucci Lea, sem o conhecimento da profissional, para que a Secretaria de Saúde continuasse recebendo os recursos que eram utilizados no pagamento da remuneração de George Bezerra.

O médico alegou não ter nenhuma relação com a contratação da médica, e não ter mediado o cadastro da profissional no programa, afirmando que teria prestado serviços para o município e teve o contrato renovado devido à carência de médicos. A apuração do caso foi iniciada quando a médica fez uma pesquisa na internet e descobriu o cadastro irregular no programa da cidade, informando o caso as autoridades.

George Bezerra foi amigo do esposo da médica e teria fornecido o nome dela e o CRM para a secretária de Saúde, Tânia Oliveira fazer o cadastro. Segundo a Justiça Federal, o ex-gestor do município também foi condenado por conscientemente permitir a fraude no município, que recebia uma receita maior por 7 equipes de PSF, quando na verdade só havia 4 atuando.

O ex-prefeito e a secretária de Saúde foram condenados a pagar uma multa de R$ 412.000,00 devido às irregularidades e também a ressarcir o mesmo valor da multa devido aos danos causados ao cofres públicos totalizando o pagamento de R$ 825.600,00. Já o médico George Bezerra foi multado em R$ 112,200,00.