Sejus deflagra 3ª fase da Operação Habitar na Casa de Custódia
O objetivo é garantir que o visitantes possam entrar na unidade com os pertences para os presos.
A secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) iniciou na manhã desta sexta-feira (22), a terceira fase da Operação Habitar, na Casa de Custódia de Teresina, com apoio da Polícia Militar. O objetivo é garantir que o visitantes possam entrar na unidade com os pertences para os presos.
De acordo com a Sejus, a execução de mais essa etapa da operação partiu da necessidade de assegurar que os detentos possam receber o material. Com isso, a Sejus busca evitar que os presos da Casa de Custódia causem motins e outros distúrbios - como ocorreu na Penitenciária de Floriano, a Vereda Grande, nessa quinta-feira (21).
Segundo a Sejus, o comando de greve não permitiu a entrada das visitas com suas sacolas, descumprindo determinação do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o que gerou o motim. O sindicato rebateu a informação e disse que a determinação está sendo cumprida.
A determinação do Tribunal, proferida no dia 14 deste mês, obriga o comando de greve a voltar ao atendimento regular nos presídios, com 60% do efetivo. A Secretaria de Justiça quer, portanto, que a ordem judicial seja cumprida integralmente.
Esta nova fase da Habitar foi requisitada pelo secretário de Justiça, Daniel Oliveira, que pediu apoio para o Comando Geral do Polícia Militar.
Ontem (21), o secretário comunicou o Poder Judiciário acerca do não cumprimento da determinação do TJ e solicitou ao Comando Geral da PM que enviasse forças de segurança pública para a Operação na Casa de Custódia. "Não receber, adequadamente, os familiares de presos representa grande risco a ordem pública e a paz no sistema prisional", afirmou Daniel Oliveira.
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Conforme o TJ, o material reúne um resumo das ações promovidas pelo tribunal, acompanhado de registros fotográficos.
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