OAB pode pedir prisão de agentes grevistas da Casa de Custódia

• Foto: DivulgaçãoAgentes penitenciários descumprem decisão e impedem acesso de advogados aos presos.

A presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Roberta Oliveira, disse que vai comunicar o juiz da 1ª Vara Criminal, Carlos Hamilton Bezerra, o não cumprimento de sua decisão que autorizou o acesso dos advogados aos presos da Casa de Custódia, durante a greve dos agentes penitenciários. Ela afirma também que vai solicitar que a mesma seja cumprida, sob pena de prisão dos responsáveis.

Na tarde desta quinta-feira (14), a OAB acompanhou um oficial de Justiça durante diligência na penitenciária. A ação se trata de um Mandado de Intimação para o Estado do Piauí e o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Secretaria de Justiça (Sinpoljuspi), que suspenderam as visitas familiares, íntimas e de advogados aos detentos durante a greve dos agentes penitenciários.

Ao chegaram ao local, os representantes da Ordem constataram a saída do presidente do Sinpoljuspi, José Roberto Pereira, o que impediu que o oficial de Justiça desse cumprimento à decisão liminar. De acordo com Roberta Oliveira, o oficial de Justiça já havia notificado a Procuradoria do Estado e, ainda segundo ela, na Casa de Custódia os advogados continuam sem atendimento e aceso aos presos.

“Continuamos tendo nossas prerrogativas violadas durante nosso exercício profissional. Vamos agora comunicar o magistrado o não cumprimento da decisão e solicitar que a mesma seja cumprida, sob pena de prisão dos responsáveis”, declarou.

A greve

Na manhã do dia 11 de setembro, os agentes penitenciários do Piauí entraram em greve. O movimento é organizado pelo Sindicato da categoria, Sinpoljuspi, e pede melhorias estruturais e reajustes salariais por parte do governador Wellington Dias.