Lei que cria Conselho de Direitos LGBT no Piauí é sancionada

A lei que cria o Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais no Piauí foi sancionada nessa segunda-feira (24), pela vice-governadora Margarete Coelho, já que o governador Wellington Dias estava fora do país, no Canadá.

O Defensor Geral do Piauí em exercício, Dr. Erisvaldo Marques, acredita que a criação do Conselho serve para fortalecer a luta contra o preconceito e possibilita a estruturação de políticas públicas específicas voltadas para a população LGBT.

• Foto: Ascom/DPE-PIMargarete Coelho sancionou a lei que cria o Conselho

“Esse Conselho, que é ligado à Secretaria de Assistência Social, irá possibilitar, com respaldo do Estado, o desenvolvimento de políticas públicas destinadas a atender às necessidades e demandas dessa população”, disse o Defensor Geral.

O Conselho LGBT é formado por 24 membros com representantes tanto do poder público quanto da sociedade civil organizada. O intuito da iniciativa é formular e propor diretrizes voltadas ao combate da discriminação dos direitos da comunidade LGBT no estado.

A solenidade aconteceu no Palácio de Karnak e reuniu diversas autoridades, entre elas, o secretário de Estado da Assistência Social e Cidadania, José Ribamar Noleto de Santana, além do Defensor Geral.