Fraudes em licitações iniciaram na gestão de Rubens Vieira, diz MP

As investigações feitas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela 1ª Promotoria de Justiça de Cocal apontaram que o grupo criminoso que atuava praticando fraudes em processos licitatórios começou a atuar na cidade, a partir de 2013, quando o prefeito Rubens Vieira assumiu a prefeitura. Os suspeitos foram presos em abril deste ano, durante a Operação Escamoteamento. 

O Ministério Público do Piauí ofereceu quatro denúncias contra 13 integrantes do “cartel de licitações instalado em Cocal”. Nos autos da denúncia, os promotores deixam claro que o prefeito Rubens Vieira tem ligações estreitas com os empresários cearenses e que beneficiou-os inúmeras vezes com contratações através de processos licitatórios.  

Entre os anos de 2013 e 2015, o prefeito realizou diversas contratações, com valores vultosos, de empresas sediadas no estado do Ceará. “Grande maioria destas empresas não tinham, à época, capacidade operacional para realizar as obras ou prestar os serviços para os quais foram contratadas”, descreve a denúncia.

Os promotores também encontraram estreita ligação entre as empresas cearenses contratadas por Rubens Vieira: sócios coincidentes, transferências bancárias entre as empresas ou entre estas e sócios; mesmos responsáveis financeiros, parentesco, etc. A maioria dessas empresas foram abertas nos dois primeiros anos de gestão do prefeito em Cocal.

• Foto: Divulgação/MPEmpresas que participaram da fraude em Cocal

Foi apontado também a participação de servidores da Prefeitura Municipal de Cocal, a exemplo do pregoeiro e do presidente da Comissão de Licitação à época. “A participação destes servidores era indispensável para o êxito da trama criminosa do cartel de empresas da Serra de Ibiapaba, pois facilitavam a simulação da fictícia concorrência pública, dando ares de legalidade às licitações”, descreveram.

O empresário Carlos Kenede é apontado como o líder do esquema, segundo os promotores, ele “comandou, arquitetou e executou diversas condutas criminosas voltadas a fraudar certames licitatórios no âmbito do Município de Cocal/PI, a fim de desviar recursos públicos do Ente, em benefício próprio e de terceiros”.

Segundo as investigações, Kenede tem proximidade com o atual prefeito Rubens Vieira, desde  2013. “Dali, traçaram uma relação de amizade que teria resultado em ‘facilitações administrativas’ ao Carlos Kenede e aos seus indicados, durante a gestão de Rubens Vieira à frente da Prefeitura de Cocal/PI, que se iniciou em 2013”.

Na denúncia foram anexadas fotos que comprovam a relação de amizade entre Rubens Vieira e Carlos Kenede. Os registros foram feitos em outubro de 2012, logo após a vitória do tucano na cidade de Cocal.

• Foto: Divulgação/MPRubens Vieira tem relação com o líder da quadrilha

Nas denúncias oferecidas, os promotores pedem a manutenção da prisão preventiva de todos os denunciados e a consequente condenação pela prática dos crimes de fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Além do ressarcimento de R$ 12 milhões aos cofres do município.

O coordenador do Gaeco, promotor Romulo Cordão, afirmou que os criminosos agiam no Piauí, Ceará e Maranhão, e chegaram a movimentar mais de R$ 200 milhões.

As denúncias foram contra: 

Carlos Kenede Fortuna de Araújo

Ana Carolina Portela da Silva

Rodrigo Fortuna de Araújo

Francisco Alílio Gomes Mendes

Jansem Nunes

Joaquim Viana Arruda Neto

Wladis bezerra Jerônimo

Francisco Zerbini Dourado

Lucas Menezes de Oliveira

José Dias Monteiro Neto

Leandro Gomes Batista

Denis Fontenele

Fernando Cícero Moreira Fernandes.