MP oferece denúncia contra os 13 presos na Operação Escamoteamento

Os 13 presos preventivos ligados à Administração Pública de Cocal, acusadas de fraude em licitações, possuem 4 denúncias em seu desfavor, apresentadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e a 1ª Promotoria de Justiça do município, órgãos do Ministério Público do Estado do Piauí. Eles foram presos durante a Operação Escamoteamento, deflagrada em abril de 2017. Os denunciados podem devolver os valores decorrentes do crime.

O Ministério Público requereu a manutenção da prisão preventiva de todos eles e a consequente condenação pela prática dos crimes de fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

No ano passado, a Prefeitura de Cocal realizou várias contratações de empresas com sede no Ceará, com transferências de grandes valores para execução de obras no município, mas foi constatado pelo Ministério Público que as obras eram de má qualidade e que as empresas não tinham capacidade operacional de prestar os serviços.

Além de Cocal, outras cidades do Piauí e Maranhão participavam do esquema que, segundo o promotor Rômulo Cordão, movimentou cerca de R$ 200 milhões.

• Foto: Processo/MP-PIPrefeito, Divaldo Soares, mantinha relações com os denunciados e com Rubens Vieira, o prefeito seguinte.

De acordo com investigações, havia um verdadeiro cartel que buscava a subtração de recursos públicos através de fraudes e simulações em licitações. Alguns sócios dessas empresas foram presos na Operação Província II, conduzida pelo Ministério Público do Ceará e pela Polícia Federal em 2011, por práticas semelhantes.

Os servidores da prefeitura municipal facilitavam a simulação de concorrências públicas dando aparência de legalidade às licitações, nas quais as empresas beneficiadas saíam sempre como vencedoras.

Ocorria a realização de transferências de recursos públicos para várias pessoas residentes em Cocal, logo após os valores serem depositados por algumas empresas contratadas.

• Foto: Processo/MP-PIO denunciado Carlos Kenede esbanja luxo em sua residência em Tianguá-CE.

O Ministério Público requereu ao Poder Judiciário que seja decretado o perdimento do produto e proveito dos crimes, ou do seu equivalente, no montante de pelo menos R$ 6.313.744,36, para todos os denunciados. Requereu também o arbitramento cumulativo do dano mínimo, a ser revertido em favor do Município de Cocal, no montante de R$ 12.627.488,73, correspondentes ao dobro dos valores desviados, e identificados, do erário municipal. 

• Foto: Processo/MP-PIO denunciado Denis Fontenele leva uma vida de alto padrão, com viagens internacionais.

O Ministério Público continua com as investigações, especialmente em relação aos integrantes do núcleo político da organização criminosa. A Polícia Rodoviária Federal, o Tribunal de Contas da União, o Tribunal de Contas do Piauí, a Controladoria Geral da União e a Polícia Civil também participaram da Operação Escamoteamento.

As denúncias foram oferecidas na Vara Única da Comarca de Cocal.

Os denunciados são:

Carlos Kenede Fortuna de Araújo

Ana Carolina Portela da Silva

Rodrigo Fortuna de Araújo

Francisco Alílio Gomes Mendes

Jansem Nunes

Joaquim Viana Arruda Neto

Wladis bezerra Jerônimo

Francisco Zerbini Dourado

Lucas Menezes de Oliveira

José Dias Monteiro Neto

Leandro Gomes Batista

Denis Fontenele

Fernando Cícero Moreira Fernandes.