OAB entrega ao governo relatório de problemas nos presídios do Piauí

A Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI), através da sua Comissão de Direito Penitenciário (CDP), se reuniu na manhã dessa terça-feira (13), no Palácio de Karnak com a vice-governadora do Piauí Margarete Coelho, e o secretário de Justiça Daniel Oliveira, a fim de alertar o Governo do Estado a respeito de problemas constatados em vistorias da Ordem, que demonstram situações inadequadas aos detentos nos centros prisionais do estado.

Algumas das questões observadas pela Comissão da OAB-PI são, a falta de medicamentos, carência de profissionais de saúde e de higiene pessoal. A Ordem relatou que faltam medicamentos básicos para dores de cabeça, revelando que os surtos de escabiose são comuns, segundo denúncias dos próprios funcionários.

A presidente da Comissão, Lina Brandão, disse que os casos denunciados e constatados durante as vistorias não envolvem apenas os presos, mas também agentes penitenciários e advogados que frequentam os presídios. “Reconhecemos que as ações do secretário Daniel Oliveira vêm sendo bem oportunas e salutares. No entanto, estes problemas ainda persistem e a OAB, preocupada, vem solicitar medidas para solução dessa falta de assistência”.

Durante o encontro com membros do governo, a OAB entregou à vice-governadora Margarete Coelho, um relatório de todos os problemas constatados com pedidos de providências, acrescido de um levantamento quantitativo de todas as mortes nos presídios piauienses no ano de 2017 e mais uma vistoria ocorrida nos presídios do município de Bom Jesus.

Lina Brandão afirmou que OAB pretende judicializar ação contra o Ministério da Saúde, a Secretária de Justiça e a Secretária de Saúde do Estado do Piauí com relação ao repasse de verbas para o pagamento das equipes multidisciplinares da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). Segundo ela, assessores jurídicos e representantes do Município informaram que os valores não estão sendo repassados.

A vice-governadora Margarete Coelho comentou na ocasião sobre a importância dos casos levantados pela Ordem, e garantiu que os fatos serão estudados e soluções propostas junto a Secretária de Justiça do Piauí (SEJUS).