Cafeteria Grão Espresso é condenada a pagar indenização de R$ 20 mil
Diana entrou com a ação alegando ter trabalhado para o restaurante de 24 de setembro a 23 de outubro de 2015, e ter sido demitida já na condição de grávida.
A cafeteria Grão Espresso localizado no supermercado Extra e no Shopping Rio Poty em Teresina, foi condenado pela 2ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT-PI) a pagar indenização por demitir a funcionária, Diana Sousa Vasconcelos, que estava gestante no período de estabilidade (início da gravidez até os 5 meses). A sentença é do dia 10 de Março de 2017.
Diana entrou com a ação alegando ter trabalhado para o restaurante de 24 de setembro a 23 de outubro de 2015, e ter sido demitida já na condição de grávida. Segundo os autos processo, o parto ocorreu no dia 25 de março de 2016, o que demonstra que o contrato foi iniciado já no decorrer da gestação. A ex-funcionária alegou também, “que não assinou nenhum contrato de trabalho” e nem foi estipulado prazo correlato, por isso pediu danos morais.
Ela disse ainda que prestou serviços por 15 dias na loja situada no supermercado Extra e logo depois foi transferida para outra loja da mesma empresa, que fica situada no shopping Rio Poty. Já no segundo endereço, a proprietária do restaurante teria perguntado se ela estava grávida, o que foi confirmado logo em depois, por exame correspondente. Então por fim declarou, que “...uma semana depois de comunicar a gravidez... foi demitida sob a alegação de que estava no período de experiência” relatou.
- Foto: DivulgaçãoGrão Espresso
A decisão foi baseada na recusa da ex-funcionária em aceitar reintegração oferecida pela loja. Após recurso solicitado a sentença declara que a empresa terá que pagar os salários e demais verbas deles decorrentes, desde a data da demissão até o fim da estabilidade. O que soma o total de R$ 20 mil de indenização.
O desembargador Fausto Lustosa Neto, relator do processo, destacou a existência de norma de ordem pública que garante direito indisponível de indenização à mãe, “pois tal direito visa à proteção do nascituro”. Além de ter ressaltado que ficaram provadas nos autos as únicas condições previstas pela jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho, para que a reclamante tivesse direito a indenização decorrente da estabilidade.
Outro lado:
O Viagora entrou em contato, nesta segunda-feira (03), com o Restaurante Grão Espresso, mas foi informado que nenhum membro da administração encontrava-se local para comentar o fato.
Teresina
Piauí
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - TRT-22
Restaurante Grão Expresso
-
Humorista Ary Toledo morre aos 87 anos em São Paulo
Com seu talento, o artista passou por diversas emissoras de televisão, incluindo a TV Tupi, Record e SBT, onde seu estilo de contar histórias conquistou o público. -
Confira como encontrar os locais de votação para as eleições municipais
As informações sobre sessões e documentação já foram disponibilizadas pelo TSE por site e aplicativo. -
Encerra neste sábado o prazo para baixar e atualizar o e-Título
O aplicativo será suspenso no domingo (6), dia da votação, para evitar instabilidades no sistema -
Assaí Atacadista oferece mais de 50 vagas para lojas no Piauí
Os interessados na vaga devem acessar o site da empresa para entrar no processo seletivo. -
Aposta de Floriano acerta a quina na Mega-Sena e fatura R$ 35 mil
Segundo a Caixa Econômica, o prêmio principal acumulou para o próximo concurso em R$ 40 milhões.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir