Sindserm diz que Firmino Filho ataca direito à saúde de servidores

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) diz que o Prefeito Firmino Filho (PSDB) está preparando mais um ataque aos direitos da categoria. Segundo o Sindicato, além de não ter concedido em 2017 a revisão salarial prevista na Constituição Federal, agora o prefeito pretende aprovar projeto que altera o período de carência e permite aumentar o fator moderador, hoje limitado a 10% de cada procedimento de saúde.

• Foto: DivulgaçãoSINDSERM diz que Firmino Filho enviou projeto à Câmara que ataca Assistência à Saúde de Servidores.

Na manhã de ontem (11), a Direção do Sindserm esteve na Câmara Municipal para verificar o teor de um projeto que o Prefeito pretenderia submeter à segunda votação nesta terça-feira (12). O Sindserm alega que, para camuflar o ataque, a pauta sequer foi publicada, mas o sindicato recebeu a informação de que ainda seria pautado o projeto para votação hoje.

Assim que soube da informação, o Sindicato passou a convocar representantes de base para comparecer à sessão com intuito de evitar a votação do projeto. No entanto, após a saída da Câmara Municipal, o projeto não foi colocado em pauta para o dia informado pelos funcionários daquela Casa. Mesmo assim, foi mantida a agenda da direção do sindicato para esta terça-feira na Câmara.

Ainda segundo o sindicato, o projeto em discussão e que já foi submetido à primeira votação em novembro, modifica o artigo nº 60 no que tange a Assistência à Saúde dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas.

A intenção seria criar o que chamam de Fundo de Assistência ao Servidor (FAS) com os 3% de contribuições mensais arrecadados, para custear os serviços de assistência à saúde, atualmente administrados pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Teresina (IPMT), por meio do IPMT Saúde e do Plano de Saúde Especial dos Servidores do Município de Teresina (PLANTE).

“É importante que a categoria acompanhe a tramitação e exija conosco a retirada desse projeto da pauta de votação, exigindo uma audiência pública e um amplo debate sobre os serviços prestados pelo IPMT Saúde”, convoca Sinésio Soares.