Prefeito Fogoió nomeou vários familiares para cargos municipais

O prefeito de Matias Olímpio, Edísio Alves Maia, conhecido como Fogoió, está sendo acusado de nepotismo, ou seja, de favorecer sua família através de contratações por causa do laço de parentesco.

De acordo com o Diário Oficial dos Municípios, Fogoió contratou o filho, dois sobrinhos, esposa, além da esposa do vice-prefeito. A Portaria nº 002/2017 mostra que seu filho, Yan Pessoa Maia, foi nomeado para a Secretaria de Finanças. As Portarias nº 006/2017 e nº 009/2017 mostram que os sobrinhos Dihego Alves Rodrigues de Carvalho e Erbert Santos Oliveira Júnior, foram nomeados para os cargos de assessor jurídico e diretor administrativo da Unidade Mista de Saúde, respectivamente.

Já a Portaria de nº 30/2017 apresenta a nomeação de Erdenia Scott Sobreira Lima, esposa do prefeito, para o cargo de Secretária de Trabalho e Assistência Social. A esposa do vice-prefeito, Maria da Conceição Lima Mesquita, foi nomeada para o cargo de Coordenadora de Arquivo do município de Matias Olímpio, de acordo com a Portaria nº 73/2017.

• Foto: Facebook/Edísio MaiaPrefeito Fogoió

A advogada e especialista em Direito Público, Samara Cunha (OAB 1264), explicou ao Viagora que o nepotismo não é crime e sim uma proibição administrativa.

“A vedação é de caráter administrativo, não é considerado crime porque para a gente estabelecer uma situação como crime é preciso ter lei própria. O que pode-se considerar é uma agressão à Lei de Responsabilidade Fiscal, porque há um impedimento dessa contratação. Essas pessoas estão sendo contratadas com dinheiro público, que ele não poderia receber e isso pode ensejar considerações outras de caráter de gestão, de responsabilidade”, disse.

Samara Cunha acrescentou que o Ministério Público é competente para avaliar se as contratações caracterizam nepotismo. “Teria que ser feita uma análise muito profunda dessa situação pelo Ministério Público, que é o órgão que poderia fazer uma avaliação mais específica, pra identificar se havia algum favoritismo, mas isso precisa ser analisado em todos os seus detalhes”, disse.

Outro lado

O Viagora   conseguiu entrar contato na tarde deste terça-feira (28) com o sobrinho de Fogoió, Erbert Santos, com a esposa do prefeito, Erdenia Lima, e com o filho, Yan Pessoa.

Erbert confirmou que ocupou o cargo, mas que não permanece mais na função. “Eu fiquei no hospital até abril, só. Eu fiquei, realmente, de janeiro a abril na direção administrativa do hospital, mas já saí”, explicou. Ele disse, ainda, que da família apenas ele ficou em um cargo municipal. “Aqui no município somente eu trabalhava. Da família somente eu, e fui exonerado”.

Já Erdenia Lima confirmou que ainda está no cargo, mas não quis comentar sobre o caso pois estava “resolvendo umas coisas” e interrompeu a ligação.

Yan Pessoa também confirmou que é o atual secretário de finanças do município, mas desligou a ligação ao saber do assunto a ser tratado.

O Viagora  não conseguiu entrar em contato com os demais citados na matéria, mas garante que o espaço está aberto para qualquer manifestação.